Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 645 se vê, necessidade de produção de prova pericial, sob o crivo do contraditório, e a dilação probatória, no essencial afasta a outorga da tutela antecipada, ou seja, a existência de prova inequívoca e que significa aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão (Agr. de Instr. nº 663.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1281 938 ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS S/C LTDA - (DECRET A FALENCIA EM 06.02.03) - Fls. 3226 - Fls. 3221/3222: publique-se conforme requerido, com presteza, dando-se ciência também ao Ministério Público. Int. FALÊNCIA DE MARVEL ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIOS S/C LTDA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS PROCESSO 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1051 2831 Declarada encerrada a instrução (fls. 76), a autora apresentou seus memoriais, em que reiterou suas postulações anteriores (fls. 79/80). O Ministério Público se manifestou às fls. 15/17. Foi proferida a sentença de fls. 85/88, anulada pelo v. acórdão de fls. 116/119 É o breve relatório. DECIDO. A a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1809 requerente na ação de separação consensual, o que obsta a conversão pretendida (fls. 20/23). Réplica a fls. 41/43. É o relatório. D E C I D O. Conheço diretamente do pedido (Lei 6.515/77) e considero satisfeitas as exigências legais, pelo decurso de prazo superior a 01 (um) ano desde a separação, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1569 à conclusão exarada na decisão ora embargada, nos exatos termos lá expostos. Se a parte entende que a decisão é passível de reforma, deve manejar o recurso adequado, em lugar de tachar a decisão de defeituosa e compará-la com outras decisões, como se um juiz fosse obrigado a reproduzir a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1291 acresceu o artigo 1º-F à Lei nº 9.494/1997; b) Aplica-se a taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir de 24/08/2001, datada publicação da Medida Provisória nº 2.180-35; c) Aplica-se a taxa de juros correspondentes as dos depósitos em cadernetas de poupança após o advento da Lei nº 11.960, de 30/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 675 Processo 1000256-61.2020.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Takecatsu Tamasiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Pág. 202: defiro. Aguarde-se, pelo prazo requerido. Int. - ADV: AIALA DELA CORT MENDES (OAB 261537/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2918 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 161/167: interposta apelação, em juízo de retratação, mantenho a sentença apelada integralmente. Deixo de exercer o juízo de admissibilidade cabível ao E. Tribunal, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte contr