1.337 resultados encontrados para barros de andrade neto - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1878 Vara: Vara do Único Ofício de Atalaia Agravante : Município de Atalaia Procurador : Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB: 8333/AL) Procurador : Any Caroline Ayres da Costa (OAB: 7305/AL) Agravado : José Antônio da Silva Advogado : Felipe Brandão Zanotto (OAB: 12445/AL) Agravado : Rubian Francisco dos Santos Advo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1891 36 Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. JORNADA DE TRABALHO. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS ESTADOS. GARANTIA CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA CRIAÇÃO DO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS. ASSISTENTES SOCIAIS. REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. LEI FEDERAL N.º 12.317/10. REGRAS QUE INCIDEM A
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1855 2ª Câmara Cível Apelação 0703654-66.2013.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Superintendência Municipal de Trânsito de Maceió - SMTT Procurador : Diogo Silva Coutinho (OAB: 7489/AL) Procurador : Carolina Francisca Cavalcante (OAB: 11646/AL) Apelado : Elias Oliveira de Albuquerque A
Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1829 3ª Câmara Cível Apelação / Reexame Necessário 0715602-39.2012.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Apelante : Cicero de Lima Ocrecio Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogado : Fábio Barbosa Maciel (OAB: 7147/AL) Advogado : Ruy de Queiroz Barbosa (OAB: 13415
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Alagoas previdencia Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 5 Classe do Processo: Apelação 0069287-70.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Faz
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2572 Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Apelado : Alagoas previdencia Advogado : Filipe Castro de Amorim Costa (OAB: 6437/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 5 Classe do Processo: Apelação 0069287-70.2010.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Faz
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1724 19 epígrafe, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na conformidade da certidão da ata de julgamento, à unanimidade votos, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, por idêntica votação, REJEITÁ-LOS. 4 - Embargos de Declaraç�
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2141 160 POR AMARA MARIA DA SILVA MELO E OUTROS. REFLEXOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NAS FÉRIAS. DEVIDOS, EM VIRTUDE DO CARÁTER REMUNERATÓRIO DA VERBA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. APROVEITAMENTO DO TEMPO DE SERVIÇO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL nº 687/98, DESDE A INVESTIDURA NO CARGO. LICENÇA PRÊMIO NÃO GOZADA
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 131 5. Em apreciando o pedido, constata-se a resistência da parte agravada em cumprir o comando judicial proferido por esta Relatoria, atitude no mínimo reprovável, motivo pelo qual defiro o pleito de expedição de mandado de reintegração de posse compulsório, a ser cumprido por Oficial de Justiça desta Corte, com o auxíli
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1879 Apelante : Municipio de São Miguel dos Campos Advogado : Felipe Rebelo de Lima (OAB: 6916/AL) Advogado : Rodrigo da Costa Barbosa (OAB: 5997/AL) Advogado : Alessandro José de Oliveira Peixoto (OAB: 6126/AL) Advogado : Mayumi Gravina Ogata (OAB: 8752A/AL) Apelado : Sérgio dos Santos Advogado : José Honório dos Santos (OAB: 2762/AL