33 resultados encontrados para barros lima pereira - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 2007 PODER JUDICIÁRIO O art. 195 da CLT determina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, far-se-ão através de perícia a INTIMAÇÃO cargo de Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b03d36 registrados no Ministério do Trabalho. proferido nos autos. Em atenção
V, do Código de Processo Civil. P.R.I. 0056215-03.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301116201 - MARIA DA PENHA BARROS LIMA PEREIRA (SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011871-97.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301127145 - MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS (SP162724 - WELLINGTON WALLACE CARDOSO) X INSTITUTO
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051661-88.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ANA PAULA COSCARELLI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP222640 - ROBSON DA CUNHA MEIRELES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID
V, do Código de Processo Civil. P.R.I. 0056215-03.2011.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301116201 - MARIA DA PENHA BARROS LIMA PEREIRA (SP257739 - ROBERTO BRITO DE LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011871-97.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301127145 - MARIA DO CARMO SANTANA DOS SANTOS (SP162724 - WELLINGTON WALLACE CARDOSO) X INSTITUTO
RECTE: MIRIAN NEVES DE LIMA MACAIRA ADVOGADO(A): SP220997 - ANTONIO LUIS NEVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0054403-57.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011103 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDORPÚBLICO CIVIL - URV (LEI 8.880/94) RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: ALESSANDRA CRISTINA CURCI ANDRE ADVOGA
0002546-32.2011.4.03.6302 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2014/9301113351 MARIA APARECIDA BERNARDO RABELATO (SP189302 - MARCELO GAINO COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE VÍCIO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. IMPOSSIBILIDADE DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos vi
- ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo virtual, em que são partes as acima indicadas, decide a Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso da Parte Autora, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento o(a)s Sr(a)s. Juízes Federais Marisa Claudia Gonçalves Cucio, David Rocha Lima de Magalhães e Silva e Flávia Pellegrino Soares Millani. Sã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ITO SE IMPOE, ANTE OS IMPERATIVOS CONSTITUCIONAIS DA ECONOMIA PR OCESSUAL E DA RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ART 5, LXXVIII, CF) R ESSALTO QUE NAO HA PREJUIZOS A PARTE EXEQUENTE POSTO QUE, HAVEN D O INTERESSE, PODERAO OS AUTOS SEREM DESARQUIVADOS E A EXECUCAO R ETOMAR SEU CURSO ISSO POSTO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA SEM C USTAS, VEZ QUE A PARTE E BENEFICIARIA DA AS
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2832 homologada de plano pelo juiz e, transitada em julgado a sentença de homologação de partilha ou de adjudicação, será lavrado o formal de partilha ou elaborada a carta de adjudicação e, em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidas, intimando-se o fisco para lançament
0013536-51.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301159007 - NELSON DE ARAUJO MORAES (SP137695 - MARCIA DA SILVA GUARNIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do termo de prevenção, verifico que o feito ali apontado foi extinto sem resolução do mérito, com sentença transitada em julgado (pesquisa anexada), não havendo, portanto, identidade entre as demandas. Assim, dê-se prosseguimento ao feito. Cite-