33 resultados encontrados para barros lima pereira - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
0013536-51.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301159007 - NELSON DE ARAUJO MORAES (SP137695 - MARCIA DA SILVA GUARNIERI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do termo de prevenção, verifico que o feito ali apontado foi extinto sem resolução do mérito, com sentença transitada em julgado (pesquisa anexada), não havendo, portanto, identidade entre as demandas. Assim, dê-se prosseguimento ao feito. Cite-
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0001251-92.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301149093 - ROBERVAL MOURA MELAO (SP316032 - VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000563-61.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301150660 - VALDEMIR DE ANGELO (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2941 dias. Após, dê-se vista dos autos ao MP. Int. - ADV: CLAUDIA CONCEICAO DE ARAUJO (OAB 260946/SP), ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB 371793/SP) Processo 1003649-77.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.H.V.V.
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0001251-92.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301149093 - ROBERVAL MOURA MELAO (SP316032 - VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0000563-61.2013.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301150660 - VALDEMIR DE ANGELO (SP212750 - FERNANDO ALVES DE MOURA, SP305037 - IEDA MARIA
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3015 Processo 1005206-41.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.C.R.S. - - V.C.R.S. - - P.H.C.R.S. - J.R.R.S. - Vistos. Manifeste-se o Dr. Curador Especial, em favor do executado, nos termos da cota ministerial de fls. 136, em 05 dias. Int. - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL E
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2742 da validade do mandado de prisão, consignando-se que a d. Autoridade Policial deverá observar a segregação do executado dos demais custodiados, adotando-se a forma sucessiva de cumprimento. Por primeiro, ao contador para atualização do débito alimentar. Após, expeça-se mandado de prisão em desfavor do executad
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3086 Morais - Vistos. Em relação ao pedido do meeiro ANTONIO GOMES DE MORAIS às fls. 110, concedo-lhe o prazo de mais 10 (Dez) dias para as providências solicitadas. Decorrido tal prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos, observandose o despacho de fls. 104, parte final. Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PA
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1627 Vistos. Fls. 214: Esclareçam as exequentes o pedido em relação ao requerido a fls. 190. Int. - ADV: DAVID ANDERSON MOURA DE SOUSA (OAB 264167/SP), CARLOS ALBERTO DIAS FERNANDES (OAB 123233/SP) Processo 0031708-05.2013.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - R. C. - V. I. C. - Vistos. Venha aos autos cópia da Ce
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1514 1848 e legislação processual em vigor”, 36ª edição, Ed. Saraiva, 2004, pág. 1.230). Sem prejuízo, cumpra-se, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, cota do Ministério Público de fls.10. Int. - ADV: SHELA DOS SANTOS LIMA (OAB 216438/SP) Processo 0032416-26.2011.8.26.0005 - Inventário - Inv
4 - Ano XCVIII • NÀ 47 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo parâmetros estabelecidos em Decreto, a fim de definir o quantitativo e os níveis das comissões; IV - instituição: procedimento de criação de novas comissões permanentes e especiais, cuja necessidade deve ser devidamente demonstrada considerando, inclusive, o quantitativo e a produtividade das comissões já existentes no órgão ou entidade; V - renovação: procedimento de prorrogação da vigência de