Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1212 de cinco dias. 3 - No silêncio, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 4 - Int. PUBLICADO NOVAMENTE PARA OS ADVOGADOS DO CO RÉU ALEXANDRE. - ADV: MERILISA ESTEVES DE OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), RODRIGO FERNANDO ROQUE ZAMBON (OAB 303439/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO (OAB 262090/SP), J

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 16614 Como se não bastasse, as agressões se revelaram ainda maiores, comparecimento na residência do trabalhador e retirada da na medida em que nas reuniões mensais os propagandistas se não medicação armazenada; "o depoente, se preparou, para não passar eram obrigados, as rés permitiam - que estes experimentassem essa vergonha". medicamentos, sem necessidade o

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 16620 As reclamadas tinham por hábito comunicar a rescisão contratual do Cumpre salientar, ainda, que ao proprietário ou aquele que detém a empregado fora do ambiente empresarial, fazendo-o em uma posse de um imóvel cabe decidir qual uso dará ao mesmo, já que lanchonete, café, ou mesmo padaria e imediatamente o trabalhador tem direito a usar e dispor como bem lhe

Diário Oficial ● 27/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.683  25 Sexta-feira, 27 DE AGOSTO DE 2021 PORTARIA N° 1498 DE 21 DE MAIO DE 2021 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 DIÁRIAS E MEIA  VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: CAMETÁ. PERÍODO: DE 21/06/2021 A 25/06/2021 MATRÍCULA / NOME / CPF 571909091 / MARIANA ASSUNÇÃO DA COSTA / 401.364.182-87 OBJETIVO: REALIZAR LIMPEZA NO BANCO DE DADOS (SINAN-TB) E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE DUPLICIDADE DE ROTINAS DE VINCULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS ABRANGE

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 16607 300e583), respectivamente: " nas referidas reuniões mensais, "sorvíamos" medicamentos em Insurgem-se as rés contra a condenação no pagamento de lançamento, inclusive os similares dos concorrentes, para diferenciá indenização por danos morais, alegando que a exposição do -los com precisão diante do cliente; assim por exemplo, certa feita, reclamante a s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme rela�

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 1608 lhes sensações desagradáveis, desconfortantes ou A própria testemunha da reclamada, CARLOS EDUARDO constrangedoras. PASTORELLO DIAS, acabou afirmando, em dado momento, que Assim, tenho que o autor, durante a instrução processual, "em tais reuniões não era obrigatório aos propagandistas comprovou os fatos constitutivos de seu direito, vale dizer, o fato de

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 264 diferenças de verbas rescisórias, multa do art. 477 da CLT, horas intervalo intrajornada; o não pagamento da ajuda de custo pactuada extras e reflexos, plussalarial decorrente de acúmulo de função e no momento da contratação; o pagamento incorreto das verbas indenização por assédio moral. Sustenta que no período de rescisórias; o assédio moral sofrido

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11214 Assim, julgo procedente o pedido de devolução dos valores Observe-se o salário mínimo como base de cálculo do adicional de descontados dos salários do reclamante a título de contribuição insalubridade, haja vista a recente decisão do Supremo Tribunal assistencial. Federal no julgamento da Reclamação 6275, que anulou a parte da . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentada e exame clínico, de forma fundamentada, condição mórbida compatível com o conceito de deficiência, como acima explanado. Destaco os seguintes trechos do laudo pericial, o qual demonstra conclusivamente a condição de deficiência: Análise e Discussão dos Resultados: -periciando analfabeto e portador de retardo mental grave. Não há a menor possibilidade de ser inserido no mercado de trabalho. Necessita de cuidados em tempo integral. Com base nos elementos expostos e analisa