3 resultados encontrados para base do acusado reginaldo ferreira - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE DEVE, HOJE, SER ENTENDIDA E CO NCRETAMENTE FUNDAMENTADA NA REPROVACAO SOCIAL QUE O CRIME E O AUT OR DO FATO MERECEM (SCHMITT, RICARDO AUGUSTO, SENTENCA PENAL COND ENATORIA, 6 EDICAO, ED. PODVIM, SALVADOR, P. 82) E QUE ENTENDO SE R A CONDUTA DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS, LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A REPROVACAO SOCIAL QUE O C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RRENCIA DA CONDUTA DELITUOSA, SENDO, POIS TAL CIRCUNSTANCIA NEUTR A. ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59, FIXO A P ENA BASE DO ACUSADO REGINALDO FERREIRA EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS QU E MINOREM OU AGRAVEM. TENDO EM VISTA QUE, POR SUCESSIVAS VEZES ES TE JUIZO TEM VERIFICADO QUE, EM SEGUNDO GRA