5 resultados encontrados para base do acusado ricardo sousa - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 XTRAPENAIS TAMBEM SAO INERENTES AO TIPO PENAL; POR FIM, O COMPORT AMENTO DA VITIMA NO CASO, A ADOLESCENTE SALYMA MURIEL DA SILVA, P OR SER INIMPUTAVEL, DEIXO DE FAZER MAIORES COMENTARIOS. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERM INA O ART. 59 DO CP, FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO RICARDO SOUSA DA SILVA EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES DE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 SUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE AD ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO); DOS AUTOS TRANSPAREC E QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO E M SEU DESFAVOR (FLS. 273/278 E 291 CONDENACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO); DOS AUTOS TRANSPAREC E QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDENTES, O QUE SERA CONSIDERADO E M SEU DESFAVOR (FLS. 273/278 E 291 CONDENACOES DEFINITIVAS EM 25/ 11/2008 E 16/07/2009); COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL PODE-SE C ONSIDERA-LA BOA, NADA HAVENDO NOS AUTOS QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DO ACUSADO DE MEDIA REPROVABILIDADE, POIS SUA CONDUTA NAO E DIVER SA DA DE CRIMES SEMELHANTES, NAO ADICIONANDO NENHUM PLUS AQUELA U SUAL (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). POREM, O ACUSADO TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMENTO E, PORTANTO, SUA LIVRE AD ESAO A PRATICA DE CRIME DEMONSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR DO FATO);