Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SER VALORADA PARA FINS DE RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE DO CONDEN ADO, DEVENDO SER CONSIDERADA NEUTRA OU FAVORAVEL, CONFORME O CASO CONCRETO (RESP 897734/PR). ANTE O EXPOSTO, FIXO A PENA BASE EM 1 4 (QUATORZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. CONSIDERANDO QUE HOUVE A CONFISSAO DO ACUSADO, EM JUIZO, NA PRIMEIRA FASE DO PROC EDIMENTO, REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, FIC

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 RIME DE LESAO CORPORAL. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO FOI REJEITA DO PELOS JURADOS. OS JURADOS NAO ACEITARAM A QUALIFICADORA DO FEM INICIDIO. FACE, POIS, A DECISAO SOBERANA DO CONSELHO DE SENTENCA, FICA O REU LEANDRO MARTINS ARRUDA, JA QUALIFICADO, CONDENADO PEL O TRIBUNAL DO JURI, NAS SANCOES DO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 UALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO COD IGO PENAL, FIGURANDO COMO VITIMA FERNANDO XAVIER DE BRITO, EM VIR TUDE DE FATO OCORRIDO NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2017, POR VOLTA D E 13H34MIN, NA RUA 258, QD. 41-A, LT. 23P, SETOR LESTE UNIVERSITA RIO, NESTA CAPITAL FOI O ACUSADO, NESTA DATA