Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 580 MATERIAL CARACTERIZADO DEVER DE RESSARCIR SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP) - Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB: 365045/SP) - Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) Nº 1008753-63.2021.8.26.0269 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 225 Marcelo Nalesso Salmaso - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) INSURGÊNCIA CONTRA A PORTARIA CMTG PM 1-4/02/11, QUE MODIFICOU O MÉTODO DE CÁLCULO DO RETP PRESCRIÇÃO NÃO VERIFICADA VERBAS INCORPORÁVEIS CONSTANTES DOS DEMONSTRATIVOS DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3238 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1000567-66.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Anfilofio Dias Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Defiro a gratuidade, anotando-se.Cite-se o INSS, dando-se vista dos autos ao Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 599 AFASTADA A PORTARIA DO CMTG PM 1-4/02/11, RESPEITANDO-SE A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - TODAVIA, NO QUE DIZ RESPEITO A INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, TEM-SE QUE A VERBA NÃO FOI OBJETO DE EXCLUSÃO POR REFERIDA PORTARIA, ATÉ MESMO PORQUE SEQUER INTEGRAVA A BASE DE CALCULO ANTES DE SUA VIGÊNCIA, POIS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3238 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP) Processo 1000567-66.2018.8.26.0201 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Anfilofio Dias Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social-inss - Vistos.Defiro a gratuidade, anotando-se.Cite-se o INSS, dando-se vista dos autos ao Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 477 nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 597 MUNICIPALIDADE SUSTENTA SUA INCONSTITUCIONALIDADE - ALEGAÇÃO DE VIGÊNCIA EXPIRADA EM ABRIL DE 2019 NÃO SE SUSTENTA, CONFORME SE INFERE DO TEXTO DE LEI - MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA - HONORÁRIOS DEVIDOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - Advs: Aline Herculano de Souza (OAB: 360814/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 462 Galão Vieira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDORA MUNICIPAL - PROMOÇÃO DE NÍVEL DE CARREIRA. REQUISITO TEMPORAL NÃO PREVISTO EM LEI COMPLEMENTAR. RESOLUÇÃO EM CONFRONTO COM A NORMA. SENTENÇA QUE MERECE REFO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2276 valores depositados, a título de aplicações financeiras, junto à agência do Banco Bradesco S/A, do município Pirajuí, conforme informado a fls. 26, em nome do “de cujus”. Com o trânsito em julgado da sentença, expeça-se o referido alvará, bem como anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 426 28/02/2019, GRIFO NOSSO) - SUPERVENIÊNCIA DO JULGADO FIRMADO NO PUIL Nº 0000017-51.2020.8.26.9050 QUE NÃO ALTERA O RESULTADO DESTE JULGAMENTO, POR SE TRATAR DE QUESTÃO DIVERSA DA TRATADA NOS AUTOS (DISTINGUISHING) - PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, CONCEDENDO-LHE EFEITO TRANSLATIVO, PARA MANTER O JULGAMENTO