8 resultados encontrados para base do retp recurso provido - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 477 São Paulo - Recorrido: Kleber Souza Reno - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. V. U. RECURSO INOMINADO INCIDÊNCIA DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A BASE DE CÁLCULO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO QUESTÃO ENFRENTADA EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA ADICION
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 478 DO SERVIÇO - ARTIGOS 2º E 14, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DANOS MATERIAIS CONFIGURADOS DEVER DE REPARAÇÃO - DANOS MORAIS INEXISTENTES - NÃO EXTRAPOLAÇÃO DA IDEIA DE MERO ABORRECIMENTO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: Maisa Aparecida Roque (OAB: 438431/SP) - Ana Laura Bas
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 503 Nº 1001793-57.2022.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: John Wayne Pires dos Santos e outros - Magistrado(a) Marcelo Nalesso Salmaso - Deram provimento ao recurso. Por maioria de v
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 478 OCORRIDA EM 07.09.19 - DEMANDA AJUIZADA DENTRO DO PRAZO QUINQUENAL - INCLUSÃO DO PERÍODO DE CURSO PARA FINS DE FÉRIAS, 13º E LICENÇA-PRÊMIO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) Nº 1007012-85.2021.8.2
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 575 INDÍCIO DE FRAUDE AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Amauri Antonio Ribeiro Martins (OAB: 105984/SP) - Patricia Piasecki Martins (OAB: 288564/ SP) - Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Marcio Lamonica Bovin
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 580 MATERIAL CARACTERIZADO DEVER DE RESSARCIR SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Maria Veronica Pinto Ribeiro B Nogueira (OAB: 92137/SP) - Laura Tie Vieira de Paula Oguchi (OAB: 365045/SP) - Guilherme José Vieira Chiavegato (OAB: 366341/SP) Nº 1008753-63.2021.8.26.0269 - Pr
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 477 nesse sentido, ficando, desde já, alertado de que a ausência à sessão a ser designada e intimada oportunamente poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julg