Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) GABRIEL ROSARIO DOS SANTOS Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) JOSE DO NASCIMENTO BARRETO JUNIOR Paulo Roberto Carlos Soares(OAB: 5388-A/SE) ESTADO DE SERGIPE ADMINISTRACAO DIRETA FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CARLOS DIEGO DE BRITO FREITAS(OAB: 4672/SE) 761 Paulo R

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 55 isso, a remessa ao Ministério Público, considerando a ausência de pedido de liminar. O Ministério Público de 1.º grau apresentou contrarrazões (ID 3132772) aduzindo que não são verdadeiras as razões recursais, porque no processo originário, a primeira remoção da servidora aconteceu após esta ser entrevistada por jornal local e afirmar que não atendeu a um chamado de emergência por ausênc

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2180 pagamento de custas e honorários advocatícios. Quanto ao percentual, cabe, a princípio, ao juízo que dirigiu o processo fixar o valor que entender pertinente, pois é ele quem melhor pode avaliar o trabalho do defensor. Ademais, os 8% fixados na origem são razoáveis, considerando os critérios estabelecidos no artigo 791-A, Processo Nº RORSum-0010468-90.2022.5.0

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCELLE DA SILVA RENATO BRITTO DOS ANJOS(OAB: 15166/AL) CAIO ALMEIDA SILVA(OAB: 15156/AL) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE PAO DE ACUCAR 517 - violação do artigo: 114, I, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. Suscita a incompetência desta Justiça Especializada para proc

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região disposição do empregador aguardando ou executando ordens, no 3912 - EDSON JORGE BAIROS caso, o Colegiado foi unânime quanto à conclusão de que os autores poderiam dispor do tempo em que permaneciam na base do SAMU, usufruindo integralmente do intervalo, haja vista que PODER JUDICIÁRIO nenhuma prova foi produzida em sentido contrário." JUSTIÇA DO O Colegiado decid

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 11272 precisam estar à disposição para eventuais emergências". Dessa forma, competia ao reclamado, em tais períodos, demonstrar a correta fruição da hora intervalar, em especial porque afirmou que "os empregados usufruem normalmente o intervalo para almoço, muitas vezes por mais de uma hora", encargo do qual não se desvencilhou a contento, pois não produziu prova alg

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3345 Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL BENEFICENTE SAO PEDRO DESPACHO Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO 1. Determino a realização de perícia técnica para a verificação da JUSTIÇA DO existência ou não de insalubridade em grau máximo na atividade do autor, nomeando-se para o encargo o perito engenheiro GIOVANI AGOSTINI, que realizará a diligência no dia 06/09/2022, �

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 49177 reclamado, Município de Matão, porque preenchidos os Conheço parcialmente do recurso ordinário do reclamante e pressupostos de admissibilidade. integralmente daquele interposto pelo segundo réu, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade. As razões do não conhecimento serão analisadas oportunamente. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE (recurso ordinár

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 170 própria Secretaria Estadual de Saúde, sem contrato escrito; que a maioria dos funcionários da reclamada que prestavam serviços no SAMU de Arapiraca permaneceu trabalhando diretamente para o Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência designada Estado, sem intermediação, de forma precária; que essa situação já para o dia09/02/2017 11:50h na sala

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 454 ambulância não possui qualquer divisão entre os ambientes do O reclamante relata que contratado para laborar como condutor de motorista e do local de atendimento, conforme comprovam, a seu veículo de urgência e emergência, na prática, também prestava ver, as fotos constantes no laudo pericial ID c434c58. atendimento às vítimas, razão pela qual era submetido