Seção I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 NR.PROCESSO: 5565581.61.2018.8.09.0000 EMENTA – HABEAS CORPUS. AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. EXCESSO PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1 – Não se conhece de alegação de negativa de autoria. 2 – Mostra-se fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva visando resguardar a ordem pública, com base em elemento

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Ordem denegada. NR.PROCESSO: 5284490.93.2019.8.09.0000 EMENTA – HABEAS CORPUS. FUGA. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. EXCESSO. PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. 1 – Mostra-se suficientemente fundamentada a decisão que decreta a prisão preventiva com base em elementos concretos que evidenciam a necessidade de resguardar a instrução criminal e a ap

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 763 embargante. VIVIAN LETICIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000409-12.2013.5.24.0071 AUTOR ADIMILSO SILVERIO SOBRINHO ADVOGADO JOSEMIRO ALVES DE OLIVEIRA(OAB: 85725/SP) RÉU TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ADVOGADO JOSE SCALFONE NETO(OAB: 73153/RJ) RÉU RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME TERCEIRO U

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 4/ Página 3096 Dou-me por suspeito, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar este processo, com fundamento no art. 145, §1º, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao substituto legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. Davi Vilas Verdes Guedes Neto Juiz de Direito Substituto PODER JUDICI�

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 15ª Turma - Cadeira 5 Notificação Processo Nº ROT-1000312-65.2021.5.02.0252 Relator MARCOS NEVES FAVA RECORRENTE ADEMARIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS(OAB: 30750/PR) RECORRENTE YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: 58477/RS) RECORRIDO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - SAMUEL CAETANO DA LUZ ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU RÉU 13297 ROBERTA VALDEMARIN(OAB: 354263/SP) MIRIAM FERREIRA(OAB: 92446/SP) TENDA ATACADO LTDA ADRIANA PEREIRA DIAS(OAB: 167277/SP) NTM COMERCIO E SERVICOS LTDA. STAPLER HOUSE COMERCIO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s): - TENDA ATACADO LTDA INTIMAÇÃO

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 754 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ac9b8 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12ac9b8 proferido nos autos. proferido nos autos. CONCLUSÃO CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) Nesta data, faço

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o flagelo da alma, a dor razoavelmente presumível como resultante de acometimento subjetivo capaz de desestruturar o equilíbrio psíquico-emocional do ofendido, não podendo ser confirmada com base em elementos que não se apresentem isentos de dúvidas ou Item de recurso contradições. Em assim sendo, uma vez que o obreiro não se desincumbiu do ônus que lhe cabia, nos ter

Seção I ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR.PROCESSO: 5174639.22.2019.8.09.0000 EMENTA – HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO. MOTIVADA. EXCESSO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. EFEITO EXTENSIVO. INAPLICABILIDADE. ORDEM DENEGADA. 1 – Decisão prisional motivada com base em elementos concretos, indicativos do suposto envolvimento do paciente em organização criminosa de elevada periculosidade, não constitui c

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 141 TRT 0000045-92.2018.5.10.0802 ROPS - ACÓRDÃO 1ªTURMA JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVAÇÃO. EFEITOS. Quando a prova dos autos revela que a justa causa foi decretada pelo empregador com base em elementos por demais frágeis, impõe-se o reconhecimento da dispensa imotivada, com todas as consequências daí decorrentes. Recurso da reclamante conhecido e parcialmente provido.