10.001 resultados encontrados para base em fundamento - data: 16/08/2025
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Nino Abravanel debocha de vítima de homicídio ao se apresentar em Fórum em SP; influencer e irmão são investigados pelo crime
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Justiça de SP torna Nino Abravanel e o irmão réus pelo crime de homicídio; eles vão responder em liberdade
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Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1688 trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP) Processo 0504394-33.2005.8.26.0320 (320.01.2005.504394) - Execuç�
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2035 manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: JOSE MAGOSSI (OAB 112086/SP) Processo 0025196-46.2004.8.26.0320 (320.01.2004.025196) - Exec
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1809 Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofíci
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1810 em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: ALEXANDRE
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1687 Processo 0030083-73.2004.8.26.0320 (320.01.2004.030083) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fund
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1690 Processo 0507533-80.2011.8.26.0320 (320.01.2011.507533) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dad
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2367 prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0501952-26.2007.8.26.0320 (320.01.2007.501952) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Proce
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2368 se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0503745-92.2010.8.26.0320 (320.01.201
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1632 - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1904 ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN (OAB 113289/SP) Processo 0504573-54.2011.8.26.0320 (320.01.2011.504573) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil