Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1689 considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO PEREIRA DA CUNHA (OAB 157892/SP) Processo 0505983-84.2010.8.26.0320 (320.01.2010.505983) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1854 sistema PORTAL DE CUSTAS. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JERONYMO BELLINI FILHO (OAB 90959/SP), RICARDO JORGE VELLOSO (OAB 163471/SP) Processo 1012334-93.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2366 ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: MARCO ANTONIO T DE CAMARGO BARHUN (OAB 113289/SP) Processo 0500507-36.2008.8.26.0320 (320.01.2008.500507) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1901 Processo 0500981-07.2008.8.26.0320 (320.01.2008.500981) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2369 o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP), AMILTON MODESTO DE CAMARGO (OAB 19346/SP) Processo 0506141-13.2008.8.26.0320 (320.01.2008.506141) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1729 SOUSA CAMPOLINA (OAB 248380/SP) Processo 0503854-04.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1905 ocorrência da prescrição, considerando o teor dos Temas 566 a 571 do STJ. Int. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP) Processo 0506375-24.2010.8.26.0320 (320.01.2010.506375) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1692 valores não foram pagos indevidamente, e também não advém de eventual erro da administração, mas de condenação judicial. Portanto, não assiste razão ao Município de Limeira acerca da questão de reestruturação de carreira do servidor referente a sua remuneração, porque não foi alegada no mome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1633 decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, manifeste-se o exequente a respeito de eventual ocorrência da prescrição, considerando o teor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1811 Processo 0505080-49.2010.8.26.0320 (320.01.2010.505080) - Execução Fiscal - Municipio de Limeira - Vistos. Em observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado