308 resultados encontrados para base em jurisprudencia pacifica desta corte - data: 25/03/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 RADORA. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 302180-14.2012.8.09.0051 AUTOS NR. : 6156 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : IN REDE INTERATIVA DE RADIO LTDA EXECUTADO : JKL ENTRETENIMENTOS LTDA ADV EXEQTE : 28431 GO - JOAO PAULO MARTINS DE ARAUJO DESPACHO : OS AUTOS AGUARDAM A PARTE AUTORA PROVIDENCIAR COPIA PARA DESENTRA NHAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1239 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2013 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 14262-19.2013.8.09.0051 162 COBRANCA DOUGLAS SOUSA DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/A 32926 GO - JOSE CARLOS RANGEL ALVES 33584 GO - KELLYSON IVO DOS SANTOS SILVA DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2013 ARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PRO CESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DO MINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRU MENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 DESPACHO : A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5º, LXXIV, CF E ART. 4º, LEI Nº. 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOMINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIM PLES AFIRMACAO DE NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: "AGRA VO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/04/2013 MA DE DECISAO MONOCRATICA PROFERIDA COM BASE EM JURISPRUDENCIA PACIFICA DESTA CORTE E DO E. STF ACERCA DA IMPRESCINDIBILIDADE DA COMPROVACAO DO ESTADO DE INSUFICIENCIA FINANCEIRA PARA OBTENCAO DO BENEPLACITO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. (...)" (TJGO. AGRAVO DE INSTRUMENTO 393683-46.2010.8.09.0000. 5ª CAMARA CIVEL. RELATOR GERSON SANTANA CINTRA. 20/01/2011). DESTA FORMA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 XIV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DO MINANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUM ENTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE F ALRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO, A JURISPRUDENCIA DOM INANTE NAO SE SATISFAZ COM A SIMPLES AFIRMACAO DA NECESSIDADE DO BENEFICIO. NESTE SENTIDO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUME NTO. EMBARGOS A EXECUCAO. ASSISTENCIA JUDICIARIA. NECESSIDADE DE COMPROVACAO. AUSENCIA DE FATO NOVO. REJEICAO. 1. NAO HA QUE SE FA LRA EM RECONSIDERACAO OU REFORMA DE DECISAO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 TORNOU-SE PRECLUSA A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL. SENDO ASSIM INT IMEM-SE AS PARTES PARA INFORMAREM SE HA OUTRAS PROVAS A SEREM PRO DUZIDAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA , 04 DE NOVEMBRO DE 2014. BIANCA MELO CINTRA JUIZA AUXILIAR - 4 V ARA CIVEL NR. PROTOCOLO : 393909-53.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2561 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 COBRANCA ITAU UNIBANCO S/A MARIA SANTANA AMARAL CUNHA 3229 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA 27495 GO - CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO : 201401525975 DESPACHO: PROMOVA-SE A PESQUISA DE ENDER ECOS DO REQUERIDO, NO BACENJUD. APOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PA RA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS NR. : 46 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : EDSON DO CARMO CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 37645 GO - TAINA VIEIRA COSTA BRANDãO DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO : 201404797976 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUD ICIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS P ROCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO O