Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 UTOS. ESTE JUIZO A FL. 17 DETERMINOU A EXPEDICAO DE MANDADO DE PR ISAO DO REEDUCANDO, TENDO EM VISTA QUE O APENADO NAO COMPARECEU E M AUDIENCIA ADMONITORIA PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PEN A. A DEFESA, POR SUA VEZ, PETICIONOU E JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 21/30 REQUERENDO A REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO E APRESENTOU DO CUMENTOS COMPROVANDO O ATUAL ENDERECO DO R

Seção III ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 . 86/88 ONDE ADUZ QUE CONCORDA COM OS ARGUMENTOS APRESENTADOS PEL A RE/EMBARGANTE E PUGNA PELO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS. E O RELATO RIO. PASSO A DECIDIR. 10. DE SUA LEITURA, RESTA CLARO A OCORRENCI A DAS HIPOTESES DO ART. 1.022 DO CPC. 11. ISSO PORQUE, EQUIVOQUEI -ME AO PROFERIR A SENTENCA DE FLS. 75/76, TENDO EM VISTA QUE SE T RATA DE ACAO DE CONHECIMENTO E NAO DE EXEC

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RO DE PENAS), O QUE MOTIVOU EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO (FL. 5 3 ROTEIRO DE PENAS). A FL. 06, DESTE INCIDENTE, O REEDUCANDO ACOS TOU SEU COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, E REQUEREU A REVOGACA O DO DECRETO PRISIONAL. INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO MANIFESTOU PELA REVOGACAO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, E REQUEREU A DESIG

Seção II ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 IDOS POR LUIZ CARLOS CARDOSOS DOS SANTOS E PABLO CLIVAN ALVES DE MOURA, PARA QUE SEJA COMINADO AO CASO AS DISPOSICOES DO ARTIGO 71 , DO CODIGO PENAL, EM LUGAR DO CONCURSO MATERIAL DE CRIMES, MANTE NDO, NO RESTO, AS DEMAIS CAPITULACOES CONSTANTES DA PECA INICIAL. RECEBO A DENUNCIA NOS TERMOS DESTA DECISAO, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. REFERENTE AOS ACUSADOS LUIZ CARLOS CARDOS

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 SE DA FAZENDA PUBLICA, E TAMBEM AS RELATIVAS A ACIDENTES DE TRABA LHO, A RESIDUOS E AO ESTADO E CAPACIDADE DAS PESSOAS, AINDA QUE D E CUNHO PATRIMONIAL. CONVEM RESSALTAR QUE, A LEI N. 12.153/2009, TRAZ EM SEU BOJO A PERMISSAO PARA QUE SE LHE APLIQUE, DE FORMA SU BSIDIARIA, DISPOSICOES DA LEI N.9.099/95 - LEI DOS JUIZADOS ESPEC IAIS, A QUAL TRAZ EM SEU ART. 54 QUE O ACE

Seção III ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 R PARA FINS DE COMERCIALIZACAO) C/C ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI N. 11.343/06 C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D DO CP; A SANCAO DEVERA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME FECHADO, NOS TE RMOS DO ART. 33, 2, A C/C B DO CP C/C ARTIGO 2, 1, DA LEI N 8.072 /90, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO E REINCIDENTE EM CRIME DOLO SO. POR ESSE MOTIVO, TRANQUILA A CONCLUSAO DE

Seção III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 DE APARECIDA DE GOIANIA. E O RELATORIO. DECIDO. A PRISAO PREVENTI VA FOI DECRETADA EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA APLICACAO DA LEI PENA L, POIS O SENTENCIADO NAO COMPARECEU A AUDIENCIA ADMONITORIA. NES SE DIAPASAO, JUSTIFICANDO A AUSENCIA NA AUDIENCIA ADMONITORIA, NA O HA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DO CARCERE, ATE PORQUE O SENTENCIA DO FOI CONDENADO NO REGIME ABERTO, SUBSTIT

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 VA PELA DOMICILIAR QUANDO O AGENTE FOR: I MAIOR DE 80 (OITENTA) A NOS; II EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MOTIVO DE DOENCA GRAVE; III I MPRESCINDIVEL AOS CUIDADOS ESPECIAIS DE PESSOA MENOR DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE OU COM DEFICIENCIA; IV GESTANTE A PARTIR DO 7O (SET IMO) MES DE GRAVIDEZ OU SENDO ESTA DE ALTO RISCO. PARAGRAFO UNICO . PARA A SUBSTITUICAO, O JUIZ EXIGIRA PROV

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELA RECONSIDERACAO DA DECISAO DE FLS.51/52, COM BASE NA APLICACAO SUB SIDIARIA DO ARTIGO 248, 4CPC/2015. APONTOU QUE E POSSIVEL A CITAC AO VIA AR COM CIENTE DE TERCEIRO, DESDE QUE ESTE SEJA FUNCIONARIO DA PORTARIA DE CONDOMINIOS E EVIDENCIOU, NA DOUTRINA, QUE O CART EIRO NAO TEM PRERROGATIVA DE INGR

Seção III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 321, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I. CU MPRA-SE. RUBIATABA - GO, 13/06/2016. ANA PAULA DE LIMA CASTRO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE 84359-66.2016.8.09.0139 85 REPARACAO DE DANOS VALDIVINO RODRIGUES DE OLIVEIRA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/GO 35694 GO - ANIELLE CRISTINE DE PAULA