126 resultados encontrados para base na aplicacao - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 IRO O REQUERIMENTO DE FLS. 126 , EXONER O A DEFENSOR A NOMEADO AS FLS. 111 , DOUTOR A JESSICA MONICK GOMES MARQUES OAB-GO 54.815 D O ENCARG O, EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS, QUE FIXO EM 02 ( DO IS ) UHDS. SEM PREJUIZO, NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSA DO , O DOUTOR ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA OAB-GO 45.598 . INTIMEO DA NOMEACA O. ANAPOLIS, 28 DE MAIO DE 2019
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 , O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. ADEMAIS, VERIFIC A-SE NOS AUTOS QUE OS AUTUADO SAO PRIMARIOS, NAO POSSUEM ANTECEDE NTES CRIMINAIS, ACATO AS RAZOES DAS PARTES E CONCEDO AOS AUTUADOS LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO A TODOS OS A TOS DO PROCESSO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA PARA SER CUMPRIDO NE STA DATA SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 OANTE DISPOSTO NO ARTIGO 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE CALDAS NOVAS/GO, PARA F INS DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA, ENCAMINHANDO-A VIA MALOT E DIGITAL. CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO CIRCULAR N 067/2017-SEC, PROCEDA-SE A IMEDIATA RETIRADA DO NOME DO ACUSADO RAYNER PENA LA DISLAU DO SISTEMA DE CONTROLE DE PRESOS PRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 ADV REQTE : 23693 GO - SUSANNE FERREIRA DE FARIA DESPACHO : PROCESSO: 201800589152 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGA CAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO REEDUCANDO EDI L GLEZIO SOARES FERREIRA, CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE RECLUSAO E 46 DIAS/MULTA, NO REGIME ABERTO, TE NDO SIDO SUBSTITUIDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NR. PROTOCOLO : AUTOS NR. : NATUREZA : ACUSADO : 245467-81.2017.8.09.0006 1822 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JOSE HERMINIO CURADO JUNIOR MOUNIR NAOUM REINALDO DE TOLEDO MALULI VITIMA : USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A ADV ACUS : 21059 GO - RODRIGO LUSTOSA VICTOR DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 201702454678 ACUSADO(A): MOUNIR NAOUM E OUTROS I AO(S) DIAS TRES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 74829-71.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 224 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARIA DO DESTERRO DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO: 201500748298. D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DA REEDUCANDA MAR IA DO DESTERRO DE SOUSA, QUALIFICADA NOS AUTOS. A REEDUCANDA ACOS TOU AO SEU PEDIDO COMPROVANTE DE ENDERECO, CA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 DE PRISAO. ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, COM BASE NA APLICACAO DA LEI PENAL E NA GARA NTIA DA ORDEM PUBLICA, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. I NTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 02 DE JUNHO DE 2016. RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 FORME CERTIDAO DE FL. RETRO, DETERMINO SEJAM ENCAMINHADOS OS AUTO S, NA FORMA DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZI ANIA, 7 DE NOVEMBRO DE 2014. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 130161-78.2014.8.09.0100 : 264 : ACAO PENAL : J D D ACUSADO : VLPS ACPS MLS ADV ACUS : 19997 GO -
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUER I TO POLICIAL, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFERECIMENTO DA ACAO PENA L EM RELACAO A DEFESA PREVIA APRESENTADA PELO DENUNCIADO, NAO VE RIFICO NENHUMA DAS HIPOTESES ESTABELECIDAS NO ARTIGO 397 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL PARA ABSOLVE-LO SUMARIAMENTE, TAMPOUCO MOTIV O S QUE PODERIAM ENSEJAR A MODIFICACAO DA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 AUTOS NR. : 469 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAILAN DOS SANTOS SILVA INDICIADO : FLAVIO ROBERTO VIDAL DESPACHO : DECISAO VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL PARA APURAR O CRIME PREVISTO NO ART. 302 DA LEI 9.503/97, PRATICADO PO R FLAVIO ROBERTO VIDAL. OS FATOS OCORRERAM NA DATA DE 06 DE MAIO DE 2013, SENDO QUE ATE A PRESENTE DATA NAO FOI OFERECIDA A DEN