18 resultados encontrados para base na informa - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 LECIDO PAULO ANTONIO TIBURTINO, HOMOLOGANDO, AINDA, OS DEMAIS TER MOS DO ACORDO, A FIM DE QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO S. DETERMINO SEJA PROCEDIDA A AVERBACAO NO ASSENTO DE NASCIMENTO DO AUTOR, COM A ALTERACAO EM SEU NOME, DEVENDO CONSTAR COMO SEU G ENITOR, PAULO ANTONIO TIBURTINO, E DOS NOMES DOS AVOS PATERNOS, P AULO VICENTE TIBURTINO E REGENI RODRIGUES T
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3170 Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto,nos termos da fundamentação supra,com fulcro - FRANCISCO CARLOS SALDANHA DO CARMO no artigo 487, inciso I, do CPC,JULGO PROCEDENTES EM PARTEos pedidos para condenarC.M.M. Indústria Gráfica Eirelia pagar a Luís Fernando dos Reis as seguintes parcelas, a PODER JUDICIÁRIO serem apuradas em liquidação de sentença, com juros e c
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 748 - Nega diabetes; CONCLUSÃO - Nega reumatismo; Diante do exposto e analisado, onde o reclamante alega que sente as mesmas dores quando da sua demissão da reclamada em - Nega acidentes veiculares ou motocicletas; 08/05/2015, após 03 anos, trabalhou desde 2003 em serviços considerados pesados e com plausibilidade de lesões para a (...) coluna lombar, como trabalhad
2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 768 Sustenta que foi dispensado sem o pagamento dos haveres concernentes aos períodos aquisitivos 2006/2007, 2007/2008, rescisórios e os salários retidos dos meses de junho e julho de 2008/2009, 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012 e 2014/2015, os 2016. Prossegue, alegando que, ao longo do pacto, recebeu e quais, destaco, estão devidamente datados e assinados pelo usufrui
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ACUSADO, MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REU PARA GARANTIA DA ORD EM PUBLICA E DA APLICACAO DA LEI PENAL. REFORCA-SE A NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO COM BASE NA INFORMA CAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FLS. 204/205 E NA GRAVIDADE DOS FATOS A ELE IMPUTADOS, OS QUAIS INDICAM A ALTA PROBABILIDADE DE C OMETIMENTO DE NOVOS FATOS DELITUOSOS. SEM D
3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA FERNANDO TADEU TAVEIRA ANUDA(OAB: 40530/RJ) BERTEC SOLUCOES TECNICAS INTEGRADAS LTDA Cíntia Barcelos dos Reis(OAB: 152096/RJ) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. ROANNE DOS SANTOS CHAVES(OAB: 211517/RJ) LUIS CLAUDIO PACHECO CONSTANTINO PAULO FERNADO GONÇALVES CARLOS ALBERTO DA SILVA 3
1812/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 970 artigo 26 da Lei 8.036/90 realize os depósitos do FGTS na conta adicional de 50% para os dias normais e 100% para os vinculada do reclamante, de todo o período contratual, e os domingos e feriados laborados. comprove nos autos, em dez dias do trânsito em julgado, sob pena pecuniária de R$ 100,00, por dia de atraso, em favor da Por habitual o labor extra, é per
2005/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO liquidação.Intimem-se as partes. Publique-se. Cumpra-se." 278 JEFFERSON PATRICK DIAS DE QUEIROZ(OAB: 39540/PE) Intimado(s)/Citado(s): Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº 136/2014. - FARMACIA DO TRABALHADOR DO BRASIL CEARA LTDA. - VALDIMAR ALVES MUNIZ Notificação Processo Nº RTOrd-0000405-24.2016.5.07.0012 RECLAMANTE ALEXANDRE CARVALHO
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Autorizo o desconto da parcela devida pelo empregado, contribuinte obrigatório da Previdência Social. Ainda, autorizo a retenção do imposto de renda sobre as parcelas da condenação, observado o fato gerador do tributo, na forma do 2890 2. aviso prévio correspondente ao período de 12 dias, com reflexos em FGTS com 40%; 3. gratificação natalina proporcional, com ref
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 402 Na mencionada ação, o Juízo de primeiro grau julgou improcedente Telefônica Brasil S.A. e tendo a Egrégia Segunda Turma condenado o pleito. a citada empresa de forma subsidiária, inclusive com trânsito em Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário, tendo a julgado, tenho que restou operada a coisa julgada em relação a esta Egrégia Segunda Tur