Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2135 222500-48.2008.5.02.0056. Julgado em: 12/03/2015. DEJT de Aponta parâmetros que entende os mais adequados aos cálculos 20/03/2015.) das verbas deferidas: "Deverão ser adotados os seguintes parâmetros: Portanto, não merece reparos a sentença. cálculo dos adicionais de periculosidade/insalubridade/penosidade com base no total da remuneração obreira; reflexo

Judiciário ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2312/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Setembro de 2017 257 sua defesa. mês 04/2012 no valor de R$5.958,00 (cinco mil e novecentos e O reclamante, por sua vez, não comprovou que ditas parcelas cinquenta e oito reais); no mês 06/2013 no valor de R$6.404,85 tenham sido, em algum momento do contrato de trabalho, (seis mil e quatrocentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos); incorporadas à sua remuneração. no mês 0

Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado DESTINATÁRIO:MIECIO CAVALHEIRO BONILHA NETO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: GILBERTO LOPES THEODORO Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: "Intime-se o reclamante para regularizar a sua representação processual, no prazo de 10 dias." Notificação Processo Nº RTOrd-0010505-55.2014.5.15.0054 AUTOR ANTONIO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO YASMIN HINO RODRIGUES(OAB: 19926

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1652 MÉRITO O agravante, em suas razões recursais de ID be0c5cb, renova as PODER JUDICIÁRIO insurgências sobre a apuração da contribuição previdenciária, JUSTIÇA DO aduzindo ser matéria de ordem pública, requerendo a retificação dos cálculos de liquidação, haja vista se tratar de uma agroindústria AGRAVO DE PETIÇÃO Nº: 0000571-08.2017.5.21.0020 e o recolhi

Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1189 acrescidas de um terço vencidas e proporcionais (3/12), FGTS do Contudo, defiro ao reclamante o benefício da justiça gratuita, nos contrato de trabalho, deduzidos os valores já depositados, termos do art. 790, § 3º, da CLT. acréscimo de 40% incidente sobre o FGTS do contrato, salários de setembro, outubro e novembro de 2016 e multa do art. 477, § 8º, da 6.

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3527 Energética de Minas Geraisopôs impugnação à sentença de Vou repetir, vamos terminar essa liquidação, e após, concluídos os liquidação às fls. 4007/4010, alegando, em síntese, que os cálculos pagamentos realizar novos cálculo para o período subsequente. homologados estão incorretos quanto ao período de apuração das Correto o cálculo oficial.”

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1157 intervalos intrajornada e entre jornadas, com adicionais e de acordo com a jornada arbitrada, com os adicionais mais reflexos. benéficos e reflexos em férias com 1/3, 13º salário, repousos A reclamada contesta, sustentando a inexistência de relação de semanais remunerado e feriados, aviso-prévio e FGTS com emprego. Por cautela, assevera que o autor exercia ativ

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 1769 O recolhimento do imposto de renda deverá ser efetuado pela reclamada, com base no total dos rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente, sem integração dos juros de mora, nos termos da Súmula 368, II do TST; da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST; do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 (com redação dada pela Lei nº 12.350/2010) e da Instrução No

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 6957 O recolhimento do imposto de renda deverá ser efetuado pela Sentença reclamada, com base no total dos rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente, sem integração dos juros de mora, nos termos da Súmula 368, II do TST; da Orientação Jurisprudencial 400 da SDI-1 do TST; do art. 12-A da Lei nº 7.713/1988 (com redação dada pela Lei nº 12.350/2010) e da In

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 527 ADVOGADO DO RECORRIDO: JOSE RUBEM ANGELO - OAB: AL0003303 RECORRIDO: JOSIVALDO DEODATO COSTA ADVOGADO DO RECORRIDO: ANTONIO LOPES RODRIGUES OAB: AL0002823 Acórdão RELATORA: VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por unanimidade, Ementa conhecer e negar provimento ao recur