Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1035 a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, devendo o patrono efetuar novo peticionamento com base no valor total da condenação em honorários sucumbenciais. Cancele-se o presente incidente. Int. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1034 Procedimento Comum de Francisca Antonia de Oliveira Saraiva e outro contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em que pesem os argumentos do patrono, os honorários de sucumbência, apesar de seu caráter autônomo, que permite sua requisição independentemente da requisição de créditos dos titulares da demanda, não podem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1036 patrono, os honorários de sucumbência, apesar de seu caráter autônomo, que permite sua requisição independentemente da requisição de créditos dos titulares da demanda, não podem ser fracionados, por se tratar de título executivo único que deve ser considerado em sua totalidade, sob pena de frustração do regime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1520 na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública. Int. - ADV: SERGIO EDUARDO TOMAZ (OAB 352504/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP) Processo 0022093-65.

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0000390-49.2016.5.05.0032 Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI RECORRENTE TERRAL CONSTRUTORA EIRELI EPP ADVOGADO ANTONIO BATISTA GOMES JUNIOR(OAB: 142946/MG) ADVOGADO PAULA CAMARANO LEITE(OAB: 139175/MG) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB: 9993/BA) RECORRIDO TIANDRA LEAL DOS SANTOS PEIXOTO ADVOGADO PEDRO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO VERA LUCIA ALVES FLOELI DO PRADO SANTOS(OAB: 83350-D/SP) ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL ROBERTO EIRAS MESSINA(OAB: 84267/SP) LEILANE DE PAULA VITOR(OAB: 329237/SP) RICARDO RICCI PASSARELLI(OAB: 336363/SP) BANCO DO BRASIL SA antonio assis alves(OAB: 142616/SP) DENIS CHIBANI MIR

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO homologados contêm imperfeições que devem ser sanadas. O executado, apesar de devidamente intimado, não se manifestou. ADVOGADO Esclarecimentos periciais no ID e45310c. ADVOGADO É o relatório, no que há de essencial. ADVOGADO 2. FUNDAMENTAÇÃO ADVOGADO 2.1 ADMISSIBILIDADE A impugnação à sentença de liquidação deve ser conhecida, pois é PERITO

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 112 consequência, inverte-se os ônus de sucumbência, e condena-se a (Firmado por assinatura eletrônica, conforme Lei n. ré ao pagamento das custas processuais, fixadas em R$1.800,00 11.419/2006) (um mil e oitocentos reais), com base no valor total da condenação OSMAIR COUTO (R$90.000,00)." Desembargador do Trabalho Leia-se: "Em consequência, inverto os ônus d

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4379 homologado, sob pena de considerá-las como natureza salarial e valores relativos à contribuição previdenciária, conforme acordo calculá-las com base no valor total do acordo, nos termos do homologado, sob pena de considerá-las como natureza salarial e Decreto 3.048/99, art. 276§2º. calculá-las com base no valor total do acordo, nos termos do Decreto 3.048/99,

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 ANA JULIA PINHEIRO RODRIGUES, CELSO DE FARIA MONTEIRO, GILBERTO ANTONIO VIEIRA, RODRIGO COUTINHO RAMOS, RAQUEL ROCHA VILARINHO EXECUTADO: JOSE RIBAMAR RODRIGUES DIAS, RENATA MOURA DEMARTINI, LAURA VIEIRA DE SOUZA, CYNTHIA PARENTE CORREIA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Verifica-se que na ação de conhecimento cada réu foi patrocinado por um advogado diferente. Assim, o que