16 resultados encontrados para base. os moti - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 8693 32162 27903 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 GO - GEORGE HIDASI GO - CESIO ANTUNES DIAS JUNIOR GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 200902671663 ACUSADOS: WEDSON FRANCA DE SOUZA, LAURO REG IS DE OLIVEIRA BARBOSA (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS.18 3/185), RAPHAEL NOVAIS SANTOS (SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, FLS.169/172). DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PARA REPARACAO DOS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVIS AO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VEZ Q UE NAO HA PEDIDO EXPRESSO NESSE SENTIDO, E NEM ELEMENTOS PROBATOR IOS QUE PERMITAM A MENSURACAO DOS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA. NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 ACUSADO: THIAGO DE ALMEIDA ARRIEL AO PRIMEIRO (1) DIA DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E C OMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEO DORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACIDINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 A DOSAGEM DE PENA-BASE. OS MOTIVOS, AS CIRCUNSTANCIAS E AS CONSEQ UENCIAS SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM EXAME. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO COLABOROU PARA A ACA O CRIMINOSA, O QUE E NORMAL, E NAO INFLUENCIARA NA DOSAGEM DA PEN A. ASSIM, EM FACE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA P REVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA MANOLLO BONNATTO LACCUNNY 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ 33146 GO - CINTIA BEATRIZ FERREIRA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA POSTO ISSO E, POR TUDO MAIS QUE CONSTA DO PR OCESSO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO MANOLLO BONNATTO LACCUNNY CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 AO FINAL, DETERMINOU A MM. JUIZA A CONCLUSAO DOS AUTOS PARA PROL ACAO DE SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE S E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU __________, OLGUILENE PINHEIRO DOS SANTOS, ESTAGIARIA, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTER IO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 265246-34.2016.8.09.01
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 O PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, E, APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINI STERIO PUBLICO PARA CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO, NO MESM O PRAZO. FEITO ISSO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE J USTICA DO ESTADO DE GOIAS PARA A DEVIDA APRECIACAO DO APELO, OBSE RVANDO-SE, SE FOR O CASO, AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 601 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. NADA MAIS HAVEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PACIENTE. (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS N 350301-61.20 14.8.09.0000, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, DJ 1674 DE 20/11 /2014). COM EFEITO, FAZENDO UMA ANALISE ACURADA DOS PRESENTES AUT OS, VEJO QUE E CABIVEL, NA ESPECIE, A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, QUE SE REVELAM SUFICIENTES E A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ACUSADO ADV ACUS : EMERSON GONCALVES DINIZ : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DA PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDEN TE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR EMERSON GONCALVES DINIZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ARTIGO 14
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 198737-92.2014.8.09.0175 : 720 : ACAO PENAL : ROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA OSEAS SOUZA DA SILVA ACUSADO : WIGNEYS CARDOSO DE ABREU GUILHERME SILVA RODRIGUES WENDELL RIBEIRO TEIXEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : III DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO NENHUMA CAUSA EXCL UDENTE DA TIPICI