Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2604 940 objetiva ver reexaminada e decidida a controvérsia de acordo com sua interpretação, o que não se admite nesta base: “Os defeitos passíveis de serem corrigidos por meio dos embargos declaratórios não se confundem com o julgamento contrário ao interesse da embargante, e inexistindo os aludidos defeitos no aresto emb

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região medida em que não se confunde com a eventual adoção, pelo 13070 proferido nos autos. Poder Público, de medidas ainda mais restritivas (lockdown)”, DESPACHO cabendo ao magistrado a análise de eventuais situações que Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 demandem o adiamento da audiência designada. (COVID-19), nos termos da Portaria GP-

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 9793 cadastrado no sistema e o participante receberá uma confirmação assentada que se realizará, não será necessária a apresentação de por meio eletrônico. A partir desse momento o participante poderá contestação, tampouco a presença de testemunhas, ressaltando-se acessar livremente o ambiente virtual para testes e familiarização que não serão forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 334 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2261716/2019 - Itapetininga AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1503080-03.2019.8.26.0269 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5032404/2019 - Sarapui AUTOR : J.P. INFRATORA : M.E.A.D. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 286 dias. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS NUNES OLIVEIRA (OAB 385987/SP) Processo 1007599-78.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Drausio Carmo de Castro Reis - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Fls. 338/380: ciente. Anote-se. Int. - ADV: THIAGO CARDOSO BRIS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2186 8 2016 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1090481-95.2014.8.26.0100 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 45ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Glaucia Lacerda Mansutti, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a BASHAR YACOUB FAEK IBRAHIM, CPF 010.770.229-05, brasileiro, que lhe foi proposta uma ação de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 457 Inexistem causas de aumento ou causas de diminuição, e, diante da ausência de qualquer outro instituto penal a influenciar na quantificação da reprimenda, torno TOTAL A PENA DE SETE MESES DE DETENÇÃO e MULTA DE ONZE DIAS MULTA, cada qual em seu mínimo legal. Deixo de substituir a pena privativa de liberd

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2252 AMERICO DE SANTANA - Intima-se a defesa do acusado quanto ao teor do r. despacho que segue: Ciente do encerramento da conta judicial, fls. 242. Nada mais havendo a decidir e estando os autos devidamente regularizados, arquivem-se. - ADV: WILLIAM EMERSON MATOS MARREIRO (OAB 282465/SP) Processo 1511121-97.2020.8.26.0050 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2254 BRUNO PEREIRA RUFINO - - JULIO CESAR APARECIDO DE OLIVEIRA - Da análise dos autos, verifica-se não ser o caso de absolvição sumária, porquanto ausentes as hipóteses do art. 397, do CPP. A denúncia, ao contrário do que alega a Defesa, preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1772 26ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO CESAR CARRARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA ALVES BEZERRA MAIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2017 Processo 0000346-44.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - JACKSON FERNANDES DE OLIVE