9 resultados encontrados para basilio jose pereira - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 1617 informar se pretende aditar a inicial para incluir os atuais proprietários no pólo passivo. Int. Lucélia, 20 de dezembro de 2010. ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463 326.01.2008.000445-1/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 900 326.01.2008.003290-3/000000-000 - nº ordem 979/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X FLAVIO LOPES E OUTROS - O requerido Flávio Lopes, através de sua Curadora E
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 1458 antecipado das demais e no imediato decreto de prisão civil. Oficie-se à empregadora para que proceda o desconto da pensão mensal, concomitante com o valor da parcela de R$ 134,00. Aguarde-se o cumprimento do parcelamento ou provocação das partes. Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente em dez dias, inf
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 815 914 L. G. X W. H. P. D. S. G. - Fls. 146 - Assiste razão autor, posto que os benefícios da Justiça Gratuita foram concedidos pelo despacho de fls. 102. Oficie-se, pois, ao IMESC em São Paulo, informando que o autor é beneficiário da Justiça Gratuita, estando isento do pagamento da perícia. Aguarde-se a remes
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 913 dias, cujo prazo é em quádruplo por força do disposto no artigo 188 do C.P.C. Prazo para cumprimento da precatória: noventa dias. Vindo a contestação, intime-se a parte contrária para se manifestar sobre a mesma em dez dias, fazendo-se o mesmo no caso de ausência de contestação. Lucélia, 20 de novembro d
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1129 VIEIRA OAB/SP 165337 - ADV LUIZ CARLOS GOMES OAB/SP 105416 326.01.2008.000341-6/000000-000 - nº ordem 119/2008 - Indenização (Ordinária) - JOAQUIM SOARES FERNANDES X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 114/116 - S E N T E N Ç A Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos morais cumulada com pedido de repe
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1469 fundar-se em ato ilícito, uma vez que os danos morais, ao contrário do que se verifica com os danos materiais, não são estimáveis desde logo, e, assim, afigurar-se-ia injusta a incidência de juros antes mesmo do lesado declinar sua pretensão ao recebimento de danos morais. Eventuais valores recebidos a
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1119 DE JESUS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Vistos etc. Dispensável a audiência de conciliação, posto que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a obtenção de transação. Por outro lado, a conciliação poderá ser insistida por ocasião do início da audiênci