TJSP 13/01/2011 - Pág. 1617 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 872
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informar se pretende aditar a inicial para incluir os atuais proprietários no pólo passivo. Int. Lucélia, 20 de dezembro de 2010. ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463
326.01.2008.000445-1/000000-000 - nº ordem 149/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ALVES DA COSTA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 194 - Cumpra-se o V. Acórdão. Arquivem-se estes autos, fazendose as baixas necessárias. Int. Lucélia, 16 de dezembro de 2010. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 - ADV DIRCEU
MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229
326.01.2008.001273-3/000000-000 - nº ordem 370/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OLENDINA ASSUNÇÃO
ROBERTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Concedo à autora o prazo de dez dias para
apresentar e justificar o cálculo com resultado de R$ 509,31 a título de sucumbência. Int. Lucélia, 17 de dezembro de 2010. ADV ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS OAB/SP 144129
326.01.2008.004837-3/000000-000 - nº ordem 1469/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BASILIO JOSE PEREIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 90 - Oficie-se ao INSS em Adamantina, solicitando o CNIS e
informação se o(a) autor(a) está recebendo algum benefício previdenciário. Oficie-se à E. Vara do Trabalho de Adamantina,
solicitando cópia da reclamação trabalhista promovida pelo autor. Com as respostas, tornem conclusos. Lucélia, 05 de janeiro
de 2011. - ADV ANTONIO AUGUSTO DE MELLO OAB/SP 128971 - ADV PAULO ROBERTO MICALI OAB/SP 164257
326.01.2009.004770-2/000000-000 - nº ordem 130/2009 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X GEMIRA MAGAZINE LTDA ME - Fls. 28 - Defiro o pedido retro, concedendo carga dos autos em favor da executada pelo prazo
de quinze dias. Após, manifeste-se a exeqüente em dez dias. Int. Lucélia, 13 de dezembro de 2010. - ADV SIDERLEY GODOY
JUNIOR OAB/SP 133107
326.01.2009.004887-0/000000-000 - nº ordem 190/2009 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE LUCELIA X PAULO SERGIO DA SILVA E OUTROS - Fls. 21 - Vistos etc. Para que surta seus jurídicos e legais efeitos,
HOMOLOGO os termos do acordo retro entabulado entre as partes, suspendendo o curso da presente execução até seu
cumprimento ou provocação das partes. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, devendo o(a) exeqüente informar ao
juízo tal ocorrência. Int. Lucélia, 11 de novembro de 2010. - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463
326.01.2009.000672-1/000000-000 - nº ordem 240/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ZELIA NUNES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 102 - Diante do atestado médico apresentado, defiro a substituição
da testemunha, consoante retro requerido. Cientifique o Sr. Oficial de Justiça para devolução do mandado anterior. Intime-se
pessoalmente a testemunha. Int. Lucélia, 18 de novembro de 2010. - ADV ANTONIO AUGUSTO DE MELLO OAB/SP 128971
326.01.2009.001021-9/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Execução de Alimentos - J. V. F. B. X G. F. B. - PATRONO DO
REQUERIDO, OS AUTOS ENCONTRA-SE COM VISTA PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAL CONTESTAÇÃO. - ADV
ROGERIO PASCHOALOTTO OAB/SP 152653 - ADV LUIZ CARLOS LOPES OAB/SP 137463
326.01.2009.001021-9/000000-000 - nº ordem 370/2009 - Execução de Alimentos - J. V. F. B. X G. F. B. - Fls. 65 - Oficie-se
à Subseção local da OAB/SP, solicitando a indicação de advogado, a fim de funcionar nos autos como Curador Especial, em
favor do réu citado por edital. Com a resposta, dê-se-lhe vista para eventual contestação. Após, manifeste-se o autor em dez
dias. Int. Lucélia, 24 de novembro de 2010. - ADV ROGERIO PASCHOALOTTO OAB/SP 152653 - ADV LUIZ CARLOS LOPES
OAB/SP 137463
326.01.2009.001079-9/000000-000 - nº ordem 390/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCINEI CORDEIRO DE
OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 151 - Vistos etc. Diante da expressa concordância
do(a) autor(a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS. Comprove
o(a) autor(a) em dez dias a regularidade de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) junto à Receita Federal. Comprovada a
regularidade, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, requisitando-se o valor em execução, nos termos das
Resoluções em vigor. Aguarde-se resposta por 90 dias. Int. Lucélia, 20 de dezembro de 2010. - ADV REINALDO CAETANO DA
SILVEIRA OAB/SP 68651 - ADV ALEXANDRE PEREIRA PIFFER OAB/SP 220606
326.01.2010.000106-2/000000-000 - nº ordem 29/2010 - Embargos à Execução - ACHILES FACHIANO E OUTROS
X COOPERATIVA AGRARIA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE LUCELIA - CAZOLA - EMBARGANTE, PROVIDENCIAR A
RETIRADA DA CARTA PRECATORIA PARA DISTRIBUIÇÃO INSTRUINDO-AS COM AS DEVIDAS COPIAS. - ADV VALMIR JOSÉ
EUGÊNIO OAB/SP 168975 - ADV PAULO ROBERTO MICALI OAB/SP 164257 - ADV PEDRO GASPARINI OAB/SP 142650
326.01.2010.000216-0/000000-000 - nº ordem 79/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - N. A. R. X R. A. D. S. MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO DE DEZ DIAS ACERCA DO LAUDO DO IMESC DE FLS. 41/50 - ADV FRANCISCO
FRANCI MOREIRA OAB/SP 163913 - ADV JOÃO EVANGELISTA PEREIRA OAB/SP 186340
326.01.2010.004571-4/000000-000 - nº ordem 179/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE INUBIA PAULISTA X JOSE ROBERTO RAGASSI - Fls. 5 - Concedo a exeqüente o prazo de 30 (trinta) dias para juntada de
certidão imobiliária atualizada. Providencie a exeqüente prévio e suficiente depósito da condução do Sr. Oficial de Justiça. Int.
Lucélia, 10 de janeiro de 2011. - ADV ERTHOS DEL ARCO FILETTI OAB/SP 158645
326.01.2010.004572-7/000000-000 - nº ordem 180/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE INUBIA PAULISTA X PAULO ARMANDO CENEDESI - Fls. 05 - Concedo a exeqüente o prazo de 30 (trinta) dias para juntada
de certidão imobiliária atualizada. Providencie a exeqüente prévio e suficiente depósito da condução do Sr. Oficial de Justiça.
Int. Lucélia, 10 de janeiro de 2011. - ADV ERTHOS DEL ARCO FILETTI OAB/SP 158645
326.01.2010.000838-0/000000-000 - nº ordem 349/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA EUNICE DA COSTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MANIFESTE-SE O AUTOR NO PRAZO DE DEZ DIAS, ACERCA DA
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