Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Processo Nº RO-0001213-75.2016.5.08.0117 IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE CHARLES GOMES DA SILVA ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) RECORRENTE CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE ADVOGADO ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ(OAB: 8423/PA) RECORRIDO CHARLES GOMES DA SILVA ADVOGADO ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA(OAB: 224044/SP) RECORRIDO CONSORCIO

Judiciário ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2549/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Polo Passivo: RECORRIDO(A) - JOSE ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) - JOSE MARIA CASTRO CASTILHO IMPEDIDO(A) - PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL 7. Processo: 0000470-90.2015.5.08.0120 - AP Relator(a): ALDA MARIA DE PINHO COUTO Orgão Julgador: Gab. Des. Alda Couto Polo Ativo: AGRAVANTE - LUIZ AUGUSTO DA SILVA GOES ADVOGADO(A) - Ricardo Bonasser de Sá AGRAVANTE - WALDEM

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Reclamante: TIAGO ARAUJO SANTOS Advogado(a): DIOGO CAETANO PADILHA Reclamado: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ SA Advogado(a): ROSANE PATRICIA PIRES DA PAZ Fiquem as partes cientes de que foi prolatada sentença de conhecimento, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico www.trt8.jus.br. bem como na Secretaria da Vara. RESENHA No 114-4072/2017 Proc

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 ADVOGADO LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA(OAB: 17442/PA) 608 das contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo empregado, não havendo como se incluir as contribuições devidas a Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - GILMAR MIGUEL SILVA DE AZEVEDO terceiros, cuja arrecadação e fiscalização é atribuição da Autarquia Previdenciár

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 recolhimentos previdenciários e fiscais (art. 195, II, CF, art. 11, 2421 Podium: 5ª edição. parágrafo único, "c", art. 28, §5º e art. 43, §3º, da Lei 8.212/91, art. 12-A da Lei 7.713/88, art. 276, §4º, Decreto 3.048/1999, Súmula PARAUAPEBAS, 10 de Novembro de 2017 368, II, TST, OJ 363 e 400, SDI-I/TST 363 e 400), nos termos dos parâmetros fixados na fundame

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 468 BELEM, 5 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS Fundamentação Juiz do Trabalho Titular Despacho CONCLUSÃO PJe-JT Faço conclusos a V. Exa., com a petição retro (Id 125d3cc), do reclamante, que instado a se manifestar, requereu as medidas de execução ali registradas, dentre elas, a instauração do incidente de desco

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 ADVOGADO ISABELLE OHANA BASTOS DE LIMA(OAB: 24449/PA) 996 norma é aplicável aos processos em andamento e não somente àqueles que se iniciarem a partir da vigência da nova lei. Intimado(s)/Citado(s): - AVAIR CAMARGO DE JESUS - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Incide, neste caso, a teoria do isolamento dos atos processuais (arts. 14, 1.046 e 1.047 do CPC/2015), segundo a

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região RECORRIDO(A) - MONACO VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) - EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL RECORRIDO(A) - ADRIANO ALMEIDA DOS SANTOS ME 197. Processo: 0001908-41.2016.5.08.0210 - RO Relator(a): JULIANES MORAES DAS CHAGAS Orgão Julgador: Gab. Des. Julianes Moraes das Chagas Polo Ativo: RECORRENTE - LUARA NUNES MACEDO MIRANDA ADVOGADO(A) - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS RODRIGUES Polo Passivo: REC

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região LAURINDO GONCALVES NETO(OAB: 37519/GO) CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE LAURA CAROLLINE BASTOS DE LIMA(OAB: 17442/PA) Intimado(s)/Citado(s): 1803 Razões finais oportunizadas. Propostas conciliatórias não exitosas. É o relatório. Passo a decidir. II - FUNDAMENTAÇÃO - CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - RISONILDO MACHADO DAMASCENO II.1 - QUESTÕES

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1579 considerando a isonomia entre o trabalho dos advogados. SANTOS Diante da sucumbência do reclamante sobre a diferença entre o Juiz do Trabalho Titular Sentença valor da causa e o valor da liquidação da sentença, condeno o autor ao pagamento da verba honorária, ora arbitrada em 5% sobre o valor da referida diferença, na forma prevista pelo art. 791-A da CLT. Fri