Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 26 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0007450-45.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: REBECA BATINGA DA SILVA BRITOREU: AURELIO CABRAL DE CARVALHO ADVOGADO: 015991PB ISAQUE NORONHA CARACAS. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05 (cinco) d

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 00423 Processo: 0005924-23.2012.815.0181 - SUSPENSAO DE EXECUCA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/AREU: JOSE NASCIMENTO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00424 Processo: 0011003-03.2000.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Poder Executivo ● 01/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • Nº 187 05912525905, 2019.166358, 51691, Art. 165; EVERALDO SANTOS DE AMORIM, 06091739965, 2019.171559, 70301, Art. 244, Inc. I; EVERTON AQUINO DOS SANTOS, 05278085503, 2019.180258, 51691, Art. 165; EVERTON DO NASCIMENTO SILVA, 05495652035, 2019.169806, 70481, Art. 244, Inc. II; EVERTON THIAGO CORREIA VIEIRA, 03714354808, 2019.185194, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EVESSON ASSIS DE MELO, 05279643512, 2019.184521, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; EZZAU CARLOS DA SILVA

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 12 MONTEIRO 1A. VARA DE MONTEIRO NF 091/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00045 Processo: 0002173-42.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO FREITAS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MONTEIRO ADVOGADO: 010551PB CARLOS ANDRE BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 APELAÇÃO N° 0016899-42.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. APELANTE: José Carlos Nunes. ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga, Oab/pb 16.791. APELADO: Estado da Paraíba, Rep. P/sua Procuradora Daniel Cristina C. T. de Albuquerque. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PO

Diário da Justiça ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 11.589. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 02.04.19-Cota:Adiado por indicação da relatora. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 79) Apelação Cível nº 00010013920158150151. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista – OAB/P

Poder Executivo ● 10/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN Portaria nº 029/2020 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Instituir Comissão de Sindicância, para apuração de responsabilidade na continuidade, sem respaldo contratua