Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001314-50.2018.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005582-84.2017.403.6104 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X NYCOLAS OLIVEIRA VIDAL SOUZA(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 10/10/2018 p/ Despacho/Decisão*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioFls. 1484-1485: Vista às partes para manifestação.Após, tornem os autos conclusosSantos, 10 de outubro de 2018.LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal Expediente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1373 AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE 0003244-88.2015.403.6143 - JUSTICA PUBLICA X JOSE ALVES DE OLIVEIRA(SP019999 - VICENTE ANGELO BACCIOTTI) Trata-se de ação penal em que se imputa a JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA a prática do crime tipificado no artigo 334, 1º, IV, do Código Penal. Consta na denúncia que o acusado, em 27/08/2015, foi surpreendido na cidade de Leme mantendo em seu estabelecimento comercial 236 maços de cigarros de origem estrangeira sem prova da importação regular;

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001314-50.2018.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005582-84.2017.403.6104 () ) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 91 - PROCURADOR) X NYCOLAS OLIVEIRA VIDAL SOUZA(SP211304 - LEANDRO GIANNASI SEVERINO FERREIRA) Autos com (Conclusão) ao Juiz em 10/10/2018 p/ Despacho/Decisão*** Sentença/Despacho/Decisão/Ato OrdinátorioFls. 1484-1485: Vista às partes para manifestação.Após, tornem os autos conclusosSantos, 10 de outubro de 2018.LISA TAUBEMBLATT Juíza Federal Expediente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003959-33.2015.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO(Proc. 2466 - SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA) X DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.(SP138436 - CELSO DE FARIA MONTEIRO) Concedo à executada o prazo impreterível de 15 (quinze) dias para juntada de procuração.Ademais, dê-se vista à exequente acerca da petição e documentos de fls. ......, sendo o silêncio tido como concordância.Após, tornem os autos conclusos.Int. Expediente Nº 1599 PEDIDO DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL FÁBIO ANTUNEZ SPEGIORIN DIRETOR DA SECRETARIA Expediente Nº 5920 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000842-45.2015.403.6107 - JUSTICA PUBLICA X ALEJANDRO JUVENAL HERBAS CAMACHO JUNIOR X GILMAR PINHEIRO FEITOZA X ANDRE LUIZ DE SOUZA X RICARDO HENRIQUE DE SOUZA X RONALDO GAZOLA X DENISE ALEXANDRE ALVES DE CASTRO X CLAYTON MACEDO KUBAGAWA X JACQUELINE TERENCIO X SIMONE ELIAS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP289500 - CAMILLA GIGLIOL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1415 MANDADO DE SEGURANCA 0004408-88.2015.403.6143 - ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP244553 - SANDRA REGINA FREIRE LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança por meio da qual pretende a impetrante que seja declarado o seu direito creditório decorrente da exclusão do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - da base de cálculo do PIS e da COFINS recolhidos nos cinco anos que antecederam a propositura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal de Cáceres, Seção Judiciária do Mato Grosso, o suscitante (grifei). (STJ, CC 88.193 - MT, Relª Minª Maria Thereza de Assis Moura, DJe: 22/04/2008).A denúncia está embasada elementos a indicar a ocorrência de tráfico internacional de drogas, de modo que, com fundamento na súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça, todos os crimes estaduais que gravitam ao redor dos delitos federais indicados pela acusação são atraídos para a Justiça Federal. Cabe ressaltar que, durante a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1415 MANDADO DE SEGURANCA 0004408-88.2015.403.6143 - ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP244553 - SANDRA REGINA FREIRE LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança por meio da qual pretende a impetrante que seja declarado o seu direito creditório decorrente da exclusão do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - da base de cálculo do PIS e da COFINS recolhidos nos cinco anos que antecederam a propositura

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal de Cáceres, Seção Judiciária do Mato Grosso, o suscitante (grifei). (STJ, CC 88.193 - MT, Relª Minª Maria Thereza de Assis Moura, DJe: 22/04/2008).A denúncia está embasada elementos a indicar a ocorrência de tráfico internacional de drogas, de modo que, com fundamento na súmula 122 do Superior Tribunal de Justiça, todos os crimes estaduais que gravitam ao redor dos delitos federais indicados pela acusação são atraídos para a Justiça Federal. Cabe ressaltar que, durante a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1415 MANDADO DE SEGURANCA 0004408-88.2015.403.6143 - ILUMI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.(SP244553 - SANDRA REGINA FREIRE LOPES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA-SP Vistos, etc.Trata-se de mandado de segurança por meio da qual pretende a impetrante que seja declarado o seu direito creditório decorrente da exclusão do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços - da base de cálculo do PIS e da COFINS recolhidos nos cinco anos que antecederam a propositura