Publicações Judiciais II ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERES : Justiça Publica 00035 MS 357075 0012904-08.2015.4.03.0000 SP 00168218720134036181 2015.03.00.012904-6 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO IMPTE : Ministerio Publico Federal ADVG : GUSTAVO TORRES SOARES IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA CRIMINAL DE SAO PAULO >1ª SSJ> SP INTERES : Justiça Publica INTERES : HELIO JOSE DA SILVA Anotações : PROC.SIG. 00036 MS 358661 0020494-36.2015.4.03.0000 SP 00002715120124036181 2015.03.00.020494-9 RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO IMPTE AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1389 473 Luciano David Laport Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 960/961: Ciência. Reconsidero o despacho de fls. 962, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. Cumpra-se. Int. São Paulo, 04 de abril de 2013 Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça Assinatura Digital - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 664 da repercussão geral da questão(s) constitucional(s) referente(s) a(s) - Teto - Remuneratório - Vantagens - Pessoais - Tema(s) nº 257 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 27 de setembro de 2012. SAMUEL

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2018. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014015-07.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.014015-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS CLAUDOMIRO ANTUNES DA SILVA MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS Uniao Federal LUIZ CARLOS DE FREITAS 00140150720084036100 1

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2018. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014015-07.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.014015-6/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS CLAUDOMIRO ANTUNES DA SILVA MARIA CAROLINA LEONOR MASINI DOS SANTOS Uniao Federal LUIZ CARLOS DE FREITAS 00140150720084036100 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 838 Milton Arruda de Paula Eduardo - Apelado: Marco Antonio Andreguetto - Apelado: Roberto Alves Cintrao - Apelado: Milton Ponchio Contin - VISTOS. À Secretaria (SJ 2.1.10. Serviço de Distribuição de Direito Criminal) para informar/esclarecer, tornando conclusos em seguida. Int. São Paulo, 29 de novembro de 2012. - Magistrado(a)

Publicações Judiciais II ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPTE : JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR ADV : SP274839 JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE LIMEIRA >43ª SSJ> SP INTERES : Ministerio Publico Federal INTERES : RODRIGO FELICIO ADV : SP125000 DANIEL LEON BIALSKI ADIADO O JULGAMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO (RELATOR). AUSENTES, JUSTIFICADAMENTE, OS DESEMBARGADORES FEDERAIS MAIRAN MAIA, PRESIDENTE DA SEÇÃO, E NINO TOLDO. 0038 RvC-SP 1184 0020358-39.2015.4.03.0000

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006632-92.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 - SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE) X PAULA LIMA DOS ANJOS(SP078152 - DARCI MORENO DA SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS) X PEDRO JOSE DA SILVA(SP242169 - RICARDO CASADO) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP211132 - RENATA D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006632-92.2010.403.6104 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X THIAGO SANTANA SANTISTEBAN(SP117083 - SORAYA LAUREM CHRISTOFOLETE) X PAULA LIMA DOS ANJOS(SP078152 - DARCI MORENO DA SILVA) X GUSTAVO DE SOUZA MELLO BEDA(SP274839 JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR) X JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO(SP043393 JEFERSON EVANGELISTA DOS SANTOS) X PEDRO JOSE DA SILVA(SP242169 - RICARDO CASADO) X OTAVIO BRUNO YOKOTA FABRICATOR(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI E SP274839 - JOAO BATISTA AUGUSTO JUNIOR E SP211132 - RENATA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1064 DESPACHO Nº 0001016-67.2015.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: Rodrigo Felicio - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Interessado: Alex Araujo Claudino - Impetrante: Claudio Hausman - Impetrante: Joao Batista Augusto Junior - Impetrante: Estevao Henrique Pereira dos Santos - Embargdo: