5 resultados encontrados para batista lima peixoto - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1289 RELAÇÃO Nº 1135/2020 Processo 0006575-09.2019.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Maria de Fátima Batista FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 125/126: diga a requerente. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1003182-25.2020.8.26.0309 - Procedimento
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 973 infringentes, os quais, aliás, também não se prestam a desnudar o descontentamento do vencido, nem a rediscutir perante o juízo monocrático, no todo ou em parte, o teor do julgado embargado. Confira-se: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Mandado de segurança - ISS do período de outubro de 2006 a dezembro de 2
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1511 Processo 1007949-09.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - B.M.C.B.S. - - J.C.S.M.F. - - M.F. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu SPPREV, e su
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1206 Processo 1006691-61.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Sulene Aparecida Duarte Ferraz Granja - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Em face da interposição do(s) recurso(s) de fls. retro e para fins de cumprimento do determinado no Comunicado CGJ n. 42