Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 1032 09 de dezembro de 2019 JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital, PROCESSO: 00155938720148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Procedimento Comum Cível em: 10/12/2019---AUTOR:RUBENS NAZARE FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR Representante(s): OAB 15814 - ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA (ADVOGADO) REU:ESTADO DO PA

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1219 PROCESSO: 00235698320118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Cumprimento de sentença em: 01/09/2020---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL REU:JOSEFINA ALELUIA DE AQUINO CARMO Representante(s): OAB 7698 - ROBERIO ABDON D OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 18198 - JORGE VICTOR CAMPOS PINA (ADVOGADO) REU:JUSCELINO MENDES DA SILVA Representante(s

Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 956 Belém, 22 de julho de 2019. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 PROCESSO: 00241890320078140301 PROCESSO ANTIGO: 200710753838 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Execução de Título Judicial em: 23/07/2019---IMPETRADO:DIRETORA DO INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV Representante(s): SIM

Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6979/2020 - Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1563 alegada, rejeito os embargos. P.R.I.C. Belém, 30 de julho de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital PROCESSO: 00090965720058140301 PROCESSO ANTIGO: 200510282665 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Cumprimento de sentença em: 04/08/2020---IMPETRADO:PREFEITO MUNICIPAL DE BELEM Representante(s): GUSTAVO AZEVEDO ROLA

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 1924 Fazenda Pública Assunto : Obrigação de Fazer Exequente : Emerson Elias de Souza Moreira Executado : Município de Belém Despacho Considerando a ocorrência da informação de cumprimento da obrigação de fazer determinada no título exequendo (fls. 150-V), arquive-se com as cautelas legais, dando-se baixa definitiva no Sistema de Processo Judicial - Libra. Intime-se e Cumpra-se. Belém, 23 de jul

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 1032 providências de estilo. P.R.I.C. Belém, 2 de agosto de 2019. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 PROCESSO: 00333563820138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Ação: Cumprimento de sentença em: 06/08/2019---AUTOR:RAIMUNDA DA CONCEICAO SILVA GALVAO Representante(s): OAB 11480 - ANDERSON DA SILVA

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1353 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 09/07/2020 A 09/07/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00009791719928140301 PROCESSO ANTIGO: 199210013326 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOAO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/07/2020---ADVOGADO:DJALMA MACHADO ADVOGADO:GUSTAVO

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1215 NEWTON ALBUQUERQUE (ADVOGADO) DIONE R. DE MOURA (ADVOGADO) . DECISÃO Cumpra-se a decisão de fl. 188, uma vez que o dinheiro existe, apenas foi transferido para o Poder Executivo em obediência à Lei Estadual nº 8.312/2015. Expeça-se novo alvará e, em seguida, arquive-se o processo. Intimem-se e cumpra-se. Belém, 26 de agosto de 2020 João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazend

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 790 configurada qualquer hipótese prevista no art. 1.022, do CPC, rejeito os presentes Embargos de Declaração e mantenho a decisão embargada em todos os seus termos. À UPJ, para as providências de estilo. P.R.I.C. Belém, 21 de fevereiro de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital A5 PROCESSO: 00123457920158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVE

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 1314 documentos já determinados, sob pena de multa, sem prejuízo das sanções de natureza criminal em relação ao Presidente e remessa das peças ao Ministério Público para manejo de ação por improbidade administrativa. Intime-se. Cumpra-se. Belém, 8 de julho de 2020. João Batista Lopes do Nascimento Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital PROCESSO: 00347695720118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRAD