Diário Oficial ● 30/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33996 Segunda-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2019 SUPRIMENTO DE FUNDO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . SUPRIMENTO DE FUNDO PORTARIA: 731 / 19 Prazo para Aplicação (em dias): 60 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF: CEL PM PAULO SERGIO DE BRAGA FERNANDES COMANDANTE / CPR XII / CPF: 352.778.742-91 Fonte do Recurso 0101000000. Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Valor: R$ 1.600,00 Ordena

Diário Oficial ● 07/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.453 DEFENSORIA PÚBLICA . ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 868/2020-DPG, 22/12/2020. Considerando o processo nº 2020/892129. RESOLVE: TRANSFERIR, os 28 (vinte e oito) dias de férias residuais, referente ao P.A (2018/2019), do Defensor Público RODRIGO VICENTE MAIA MENDES, Id Funcional: 5896003/ 1, concedida por meio da PORTARIA Nº 2122/2020-DPG, de 11/12/2019; publicada no DOE nº 34.061, de 16/12/2019; com gozo no intervalo de 13/11/2020 a 10/12/2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 329 denúncia preenche todos os requisitos legais do artigo 41 do CPP, não havendo nulidades a serem sanadas. As questões sustentadas pela defesa dizem respeito ao mérito, relacionadas ao não cometimento do crime por parte do réu, por isto, devem ser analisadas em momento oportuno, após a fase instrutór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 405 (OAB 208490/SP), VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP) Processo 0004175-39.2019.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FABIANA APARECIDA BATISTA LOPES DO NASCIMENTO - Itapevi Cartão de Descontos Ltda. (Cartão de Todos) - Diante do ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 405 (OAB 208490/SP), VÂNIA REGINA QUEIROZ MATUKIWA (OAB 182283/SP) Processo 0004175-39.2019.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - FABIANA APARECIDA BATISTA LOPES DO NASCIMENTO - Itapevi Cartão de Descontos Ltda. (Cartão de Todos) - Diante do ex

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 Errata da Portaria nº 771/2019-PGE.G., de 03.12.2019, publicada no DOE nº 34.049 de 04.12.2019. Onde se lê: 01 (uma) diária Leia-se: ½ (meia) diária Protocolo: 511121 t. . TORNAR SEM EFEITO . Portaria nº 803/2019 – PGE.G., de 26 de dezembro de 2019. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: Tornar sem efeito, a Portaria nº 595/2019-PGE.G., de 13.09.2019, publicada no DOE nº 33.981, de 16.09.2019, qu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 181 Faculto, ainda, às partes, a apresentação, para homologação, a delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV, do art. 357, do CPC, para vinculação das partes e do Juízo. Intimem-se. ADV: CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB 26501/CE) - Processo 0169357-06.2018.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Al

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 575 18 Santos (5014/AL). Apelada: M. da P. A. P.. Advogado: José Alves da Silva Filho (3281/AL). Relator, Desembargador Estácio Luiz Gama de Lima. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso para, negar-lhe provimento, mantendo a decisão vergastada em sua inteireza. Acórdão nº 2-1204/2011. Apelação Cível Nº 20

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 37 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 Polícia Militar do Pará, PATRÍCIA NASCIMENTO TORRES, em decorrência de cumprimento da decisão judicial nos autos do Mandado de Segurança, processo n° 0048513-63.2009.8.14.0301, exarada pelo Exmo. Sr. Dr. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, o qual concedeu a segurança pleiteada, confirmando os termos da liminar concedida, para considerar nulo o ato

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 61 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 22 º ANA PAULA SIMOES DE CARVALHO 31.00 23 º JOSELIA TEMORIO DE MELO 30.00 24 º MARIA AUXILIADORA DA SILVA SANTOS WANDERLEI 30.00 25 º PATRICIA BEZERRA DE SOUZA RAMOS 30.00 26 º KELI CRISTINA LOPES DE ARAUJO 29.00 27 º KATYANE TABOSA MENDES DA SILVA 28.00 28 º MARY ROSE FERREIRA FARIAS 26.00 29 º JESSIKA RODRIGUES AMORIM 24.00 30 º PATRÍCIA CARLA DANTAS DA COSTA 23.00 31 º ROZ