Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0734914-84.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: JULIO CESAR BENTO DE OLIVEIRA. A: ROSEMARY DE OLIVEIRA BRAGA. Adv(s).: DF54397 - LUIGI DI LUCCA MAESTRI CARDOSO, DF14513 - NOE ALEXANDRE DE MELO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: SP214918 - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 GERALDO PEREIRA MACHADO. R: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A. R: ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A. Adv(s).: SP0214918A - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0703653-36.2019.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: AMANDA CARVALHO PEIXOTO M

Caderno único ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de março de 2019 pois o condomínio réu notificou a autora sobre a rescisão do contrato pontuando o que não vinha sendo cumprido, conforme demonstrado pelos documentos de IDs 21466355, 26416686, 26416943 e 26416690. Além disso, no documento de ID 26417224 a autora reconhece sua falha e o atraso na entrega das inscrições contábeis, este superando 3 meses após o contrato findo. Os e-mails juntados aos autos compro

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 relação jurídica processual, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Defiro às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC). Escoado o prazo, não havendo requerimentos, anote-se conclusão para sentença à luz do art. 330, I do CPC. Intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de junho

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 vencido, as verbas de sucumbência, incluindo-se aí os honorários periciais, devem ser distribuídos e compensados entre os litigantes de forma proporcional e equitativa. 6. Apelação do autor conhecida e não provida. Apelação do réu parcialmente conhecida e, na extensão, não provida. (Acórdão n.928525, 20130110670876APC, Relator: SIMONE LUCINDO, Revisor: NÍDIA CORRÊA LIMA, 1ª TURMA CÍVEL

Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 dos valores porventura encontrados até o montante suficiente para o integral pagamento, conforme requerido pelo credor. Concomitantemente, deverá a parte exequente apresentar a planilha atualizada do débito no prazo de 5 (cinco) dias. Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade e economia processual, assegurados constitucionalmente determino também a pesquisa eletrônica de bens no sist

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 N. 0726895-89.2017.8.07.0001 - PROCESSO CAUTELAR - A: ERIVALDO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF38234 - MARCOS ALBERTO LIMA DA SILVA. R: FEDERACAO BRASILIENSE DE FUTEBOL. Adv(s).: DF22820 - LOURIVAL MOURA E SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726895-89.2017.8.07.0001 Classe judicial: PROCESSO CAUTELAR (

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 parágrafo único do artigo 1.015 do CPC/2015 Passo à analise do pedido de efeito suspensivo. Decisão agravada identificada pelo ID 3929838 - Pág. 89/90, proferida nos autos do processo nº 2015.07.1.015255-3 em fase de cumprimento de sentença. Afirmam os agravantes que a MM. Juíza a quo haveria limitado o cálculo dos lucros cessantes à data da distribuição da ação. Postulam a reforma da decisão

Caderno único ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de outubro de 2017 oferecida tempestivamente, pela parte MB ENGENHARIA SPE 052 S/A. De ordem do MM. Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2017 15:39:05. LEANDRO CLARO DE SENA Servidor Geral N. 0724273-37.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: TIMANDRA KIMBERLY BENNETT. Adv(s).: DF37253 - TATIANA CORTEZ BITTENCOURT. R: MB ENGENHA

Caderno único ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 20ª Vara Cível de Brasília N. 0721982-64.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UNIAO SUL BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO. Adv(s).: DF22823 - MICHELLE CRISTINA RAMOS DA SILVA. R: EUGENIA DE SOUSA LACERDA. Adv(s).: DF45256 - CYNTIA ROCHA DOS SANTOS SOTTO MAIOR, DF21946 - CEZAR ROCHA PEREIRA DOS SANTOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª