3.520 resultados encontrados para bazilio da silva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1595 630 o seu nome permaneça em rol de maus pagadores enquanto perdurar esta demanda. Ante o exposto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que a ré se abstenha de incluir, ou para determinar a suspensão dos efeitos da inclusão do nome do autor em relação aos valores sub judice,até a prolação da
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1689 ss:- Cumpra-se o V. Acórdão. Defiro os benefícios de Assistência Judiciária a parte requerente.Anote-se. Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código
Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 239 Bens - Nasser Mohamad Tohmé - Antonio Pedro Lomas - - Cecilia Giarletta Lomas - Nasser Mohamad Tohmé - Vistos. O valor da causa é R$ 36.418,00 que corresponde ao valor venal do imóvel no documento de fls. 11. Nos termos do art. 5º LXXIV da Constituição Federal, comprove o autor a sua hipossuficiência juntando cópi
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 559 ADVOCATÍCIOS. ARTS. 22 E 23 DA LEI N. 8.906/94. LEGITIMIDADE CONCORRENTE. RECURSO EM NOME DA PARTE QUE LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA (...)”. No mesmo diapasão o E. TJSP, citando-se por todos o Agravo de Instrumento nº 2118965-78.2015.8.26.0000, Rel. Des. Fernando Sastre Redo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2445 havendo outras opções para adequado tratamento do requerente. Dessa forma, sendo devidamente atestada e justificada pelo profissional de confiança do autor acerca da necessidade da intervenção cirúrgica adequada para o seu quadro clínico, e restando claro se tratar de procedimento de urgência para garantir a melh
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1687 Processo 0009624-44.2012.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - S. S. do N. S. - A. A. da S. - Aguarde-se a vinda do laudo, por 120 dias. No silêncio cobre-se a devolução. - ADV: GLAUCIA DO CARMO GERALDO (OAB 248980/SP) Processo 0009826-84.2013.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissol
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1360 providência: “A Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃ
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1456 ganhou foros de constitucionalidade com a qual “ elimina-se o materialismo exagerado de só se considerar objeto do direito das obrigações o dano patrimonial. Assegura-se a uma sanção para melhor tutelar setores importantes do direito privado, onde a natureza patrimonial não se manifesta, como os direitos da personalid
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1050 2431 solicitar a prorrogação do prazo ao MM. Juiz Corregedor da Central de mandados. Int. SP, 27/09/2011 - ADV: MARCELO RAPCHAN (OAB 227680/SP) Processo 0015187-21.2000.8.26.0011 (011.00.015187-5) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - Banco Bradesco S. A. - Eduardo Martins da Cruz e outro - Vistos. Em razão do resul
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1976 418 Processo 0049854-40.2008.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Edmilson Barbosa de Sousa Filho - REQUERIDO: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.a - ISTO POSTO, considerando as provas constantes nos autos, a legislação específica e os entendimentos jurisprudenciais acima declinados, julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, o que faço por sentença, p