Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 202 ADV: THAYNÁ VERISSIMO DOS SANTOS (OAB 18463/AL), ADV: HOANA MARIA ANDRADE TOMAZ (OAB 15123/PB) - Processo 0705684-93.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Multa Cominatória / Astreintes - AUTORA: Ana Cláudia Pereira da Silva DESPACHO Em razão do Agravo de Instrumento interposto às fls. 195-204, bem como de suas cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2183 do Código de Processo Civil e, especialmente, do artigo 5º, incisos LIV e LXVII, da Constituição Federal e do artigo 7º, 7, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Deste modo, a previsão do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil de imposição de medidas indutivas ou coercitivas ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1244 S. L. e outras interpuseram embargos de declaração da sentença proferida nos autos, alegando que não restou claro se este Juízo levou em consideração que os valores depositados nos autos 2050051-62.1993 da 1ª Vara de Amparo ainda não foram liberados em favor da curatelada, restando inclusive pendent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 246 ADV: FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO (OAB 30467/CE), ADV: MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO (OAB 29568/CE) - Processo 0703144-38.2022.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - COVID-19 - IMPETRANTE: Janiele Vital Noroes - IMPETRADO: Estado de Alagoas - LITSPASSIV: CEBRASPE -CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇ E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1635 REBOREDO RODRIGUES (OAB 280533/SP), CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB 223306/SP) Processo 1012613-76.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Michele Bueno Barbosa Pestana - Tatiana Bueno Barbosa Dimopoulos - - Wanderlis Bueno Barbosa e outro - MARIO SERGIO FERREIRA BARBOSA - LUCIANA RABELO BAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4916 às fls. 246. Documentos conferidos até à fls. 341. É o breve relatório. Decido. Por primeiro, anoto que não está em andamento a ação de divórcio de Paulo (fls. 326/338) para posterior juntada de sua certidão de casamento atualizada e eventual dispensa dos documentos pessoais da ex-cônjuge. Também está pendent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2844 177 ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL) - Processo 0720472-49.2020.8.02.0001 - Imissão na Posse - Imissão RÉU: Thiago Silva de Oliveira - DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação. Maceió(AL), 15 de junho de 2021. José Afrânio dos Santos Oliveira Juiz d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1175 impugnante, a fim de se evitar eventual alegação de nulidade 5. Caso a documentação esteja completa, deverá o administrador judicial apresentar seu parecer, instruído com laudo pericial contábil, no prazo de 15 dias. 5.1. Na hipótese de incompletude dos documentos, deverá o administrador judicial engendrar dilig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 5157 Santos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Creditas Tempus Ii - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato bancário, em que não há interesse das partes na designação de audiência de tentativa de conciliação, o que evidencia ser improvável a obtenção de acordo, de forma qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2183 Benefícios em Espécie - José Nilde Tadeu da Silva - Vistos. Trata-se de ação de acidente do trabalho que se encontra na fase de execução. Acolhida a impugnação a fls. 48/49 e determinado à parte credora a apresentação de novo cálculo, este foi apresentado a fls. 61/65, com o qual houve a expressa con