Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 1611 devidas no período imprescrito, além do recálculo de todos os reflexos legais, quais sejam férias, décimo terceiro, terço constitucional, quinquênio, sexta parte e demais consectários legais, levando-se como base de cálculo os vencimentos integrais dos requerentes, conforme pedido deduzido a fls. 15,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1636 na Secretaria de Estado da Saúde, não tendo obtido resposta no atendimento. Pediu a concessão de liminar determinando que o impetrado disponibilize o tratamento solicitado, tornado-a definitiva ao final. Juntou mandato e documentos (fls. 11/22). O pedido de liminar deferido (fls. 29/30). O impetrado presto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1414 comprovando o valor venal, além de certidão(ões) de registro de imóveis atualizado(s); f) juntada das certidões negativas de débitos da Fazenda Municipal, relativa(s) ao(s) imóvel(eis), se for o caso; g) juntada da certidão conjunta negativa de débitos federais, obtida junto à Secretaria da Receit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1778 de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 334 do Novo Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Serv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 697 parte os embargos. - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: Marcelo Massari Borrego (OAB: 326280/SP) - Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1083054-37.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3304 do Foro Central da Capital. O presente feito foi ajuizado perante o Juízo da 1ª Vara da Família e Sucessões local e redistribuído por dependência a este Juízo, em razão da prevenção com o Processo nº 1009011-56.2016.8.26.0008 (anterior execução de alimentos que tramitou perante esta Vara). Considerando a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 3485 Espécies de Contratos - F.A.T.E.E. - 1. Fl. 92: Indefiro o pedido de expedição de ofício à Fazenda Estadual, porque é notório que eventual valor disponível quanto ao Programa Nota Fiscal Paulista é ínfimo, frente ao valor da execução, nos termos do art. 836, do CPC. 2. Manifeste-se a parte exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3238 SISBAJUD), no prazo de 15 dias. - ADV: PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP) Processo 1001385-57.2021.8.26.0445 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Belo Monte Transmissora de Energia Spe S/A - Icomisa - Industria Construçao e Montagens Ingelec S/A - - Kpmg Corporate

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 790 Processo 1045177-97.2019.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Instaladora Marconi Ltda Me - PDG Construtora Ltda. - ‘PricewaterhouseCoopers Assessoria Empresarial Ltda. - Vistos. Tendo em vista que este processo possui as mesmas partes, pedido e causa de pedir de outro incidente relacionado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2996 a demanda 3 anos depois. 4. Ante o exposto, INDEFIRO a tutela de urgência. 5. A conveniência da designação da audiência prevista no art.334, do Código de Processo Civil, será analisada oportunamente. 6. Cite-se a parte passiva pelo correio para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.