Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1453 46 Declarações, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de remoção do cargo de inventariante. Com relação ao pedido de fls. 31, não vislumbro a informação com a juntada de documento que comprove a existência e valores depositados em nome do inventariado, bem como só houve comprovação dos débitos de cartão de crédito e d

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 Nº 12225-4/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA . Adv(s).: DF028978 - Ricardo Neves Costa, SP280960 - Marco Antonio Monteiro. R: DOMINGOS BAZILIO DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A diligência para localização de endereço da parte ré não restou frutífera, conforme minuta do sistema INFOSEG. Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito no prazo de 5 dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2433 16 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Relator Recurso Especial em Apelação nº 0719446-26.2014.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) e outro Recorrido : Jairo Bazilio da Silva Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 76 juiz extrair do texto legal conclusão diversa da apresentada na inicial, máxime porque na sistemática processual predomina o princípio do livre convencimento motivado. Em conformidade com o acima exposto, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre o tema, proferindo decisão na qual restou consubstanciado que “a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 535 carcerário, foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 19 de novembro de 2019, bem como, analisado o pedido de liberdade provisória da defesa, sendo mantida a prisão preventiva do acusado José Quitério, pelos fundamentos a seguir expostos: “Analisando os autos, verifico permanecerem os fundamentos q

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2433 16 Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Relator Recurso Especial em Apelação nº 0719446-26.2014.8.02.0001 Relator : Des. Sebastião Costa Filho Recorrente : Estado de Alagoas Procurador : Guilherme Falcão Lopes (OAB: 27321/PE) e outro Recorrido : Jairo Bazilio da Silva Advoga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2453 453 0700347.58.016.8.02.0047/01. Pilar(AL), 22 de outubro de 2019. Paula de Goes Brito Pontes Juíza de Direito em Substituição ADV: ISAAC VINÍCIUS COSTA SOUTO (OAB 8923/RN) - Processo 0700404-13.2015.8.02.0047 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Flávio Pereira dos Santos e outros - DESPACHO De�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2108 para sua apresentação ou complementação. PIC. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LORRAN MICHEL ALVES MACHADO (OAB 94152/PR) Processo 1008963-08.2020.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dulcilene Pereira de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 1748 da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despes

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 562 que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c art. 99, § 3º e § 4º do CPC. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei nº 9.099/95). Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma