Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3092 433 justiça gratuita, nos termos do art. 98, CPC. Sem custas ou honorários advocatícios, salvo em caso de recurso. Publique-se, registre-se e intimem-se. Manaus, 19 de maio de 2021 Jaime Artur Santoro Loureiro Juiz de Direito ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 995A/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: FELIPE LUI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3304 352 ADV: RAFAELA FERREIRA DA SILVA SOUSA (OAB 15353/AM) - Processo 0650584-65.2022.8.04.0001 - Homologação da Transação Extrajudicial - Dissolução - REQUERENTE: Jacqueline Macambira de Souza e outro - 1. Antes de qualquer deliberação nos autos, considerando o teor da promoção ministerial de fls. 32/33, INTIMEM-SE as partes, por seus

Diário da Justiça ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.114 - CREDOR: Defensoria Pública do Estado do Acre - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0015773-64.2012.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3279 incorreção de seus montantes.Ademais, a autora não detém conhecimento técnico para demonstrar que seu consumo é inferior ao lançado pela ré, de modo que se a ré pretende cobrar valores a maior deve se munir de prova suficiente que demonstre a regularidade da medição e efetivo consumo.Não havendo tais provas, c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1259 7 ADV: MARCELO ORDONHA SOARES (OAB 9125/AL) - Processo 0706042-39.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: BENILDE MARIA SILVA DOS SANTOS - Trata-se de Ação Revisional de Contrato com pedido de Tutela Antecipada proposta por BENILDE MARIA SILVA DOS SANTOS em face de BANCO ITAÚ, ambo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3142 504 obrigatório na audiência de conciliação, constando o quanto disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, in verbis: “(...) o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3157 178 no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. P. R. I. Maceió,03 de outubro de 2022. Manoel Cavalcante de Lima Neto Juiz de Direito ADV: EDUARDO VALENÇA RAMALHO (OAB 5080/AL) - Processo 0709916-66.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 76 juiz extrair do texto legal conclusão diversa da apresentada na inicial, máxime porque na sistemática processual predomina o princípio do livre convencimento motivado. Em conformidade com o acima exposto, o Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre o tema, proferindo decisão na qual restou consubstanciado que “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1590 Pastro - A parte autora deverá recolher as custas judiciais, sob pena de cancelamento da distribuição, sem nova intimação. Prazo: 15 dias. No mesmo prazo, a requerente deverá juntar sua certidão de casamento. Com o recolhimento, certifique a zelosa serventia quanto à regularidade do pagamento das cus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1461 Martins Barbosa e Jean Bazilio da Silva. Atualize-se o cadastro de partes no sistema. INTIME-SE para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos autos nos termos do artigo 422 do CPP. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: NATALIA FERNANDA D