Poder Executivo ● 29/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 654 DE 21 DE JULHO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933 de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e n

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0741121-06.1985.403.6100 (00.0741121-9) - COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JORGE X CENTRAL PAULISTA ACUCAR E ALCOOL LTDA X CENTRAL PAULISTA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA - ME X ITAPORA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME X JORGE WOLNEY ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA X JORGE EDNEY ATALLA X JORGE SIDNEY ATALLA X JORGE ATALLA X ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLA(SP029518 - VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1531 - DIRCE RODRIGUES DE SOUZA) X COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0741121-06.1985.403.6100 (00.0741121-9) - COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO JORGE X CENTRAL PAULISTA ACUCAR E ALCOOL LTDA X CENTRAL PAULISTA DE INSEMINACAO ARTIFICIAL LTDA - ME X ITAPORA MINERACAO E CONSTRUCOES LTDA - ME X JORGE WOLNEY ATALLA X JORGE RUDNEY ATALLA X JORGE EDNEY ATALLA X JORGE SIDNEY ATALLA X JORGE ATALLA X ESMERALDA APPARECIDA MORENO ATALLA(SP029518 - VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1531 - DIRCE RODRIGUES DE SOUZA) X COMPANHIA AGRICOLA E INDUSTRIAL SAO

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 163 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 132017510006717 IVARLINDO SOUZA LOPES 192017510014560 IVELLYN PEREIRA NUNES 072017510017066 IVELTA GOMES SOARES 062017510002164 IVERALDO LEAO GOMES 192017510018418 IVERALDO TAVARES DA SILVA 042017510011999 IVETE AUZIER GUIMARAES 022017510006869 IVETE DO ROSARIO DA SILVA COSTA 032017510014469 IVETE FERNANDES DE NORMANDIA 192017510012884 IVETE FERREIRA CAMPOS 192017510012915 IVETE FERREIRA CAMPOS 192017510019636 IVETE

Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS. CPC/73, ART. 649, IV. DÍVIDA NÃO ALIMENTAR. CPC/73, ART. 649, PARÁGRAFO 2º. EXCEÇÃO IMPLÍCITA À REGRA DE IMPENHORABILIDADE. PENHORABILIDADE DE PERCENTUAL DOS VENCIMENTOS. BOA-FÉ. MÍNIMO EXISTENCIAL. DIGNIDADE DO DEVEDOR E DE SUA FAMÍLIA. 1. Hipótese em que se questiona se a regra geral de impenhorabilidade dos vencimentos do devedor está sujeita apenas à exceçã

Poder Executivo ● 22/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº CONTRATO MAT 5° 0107/15 406015 RAQUEL FERREIRA DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 13/07/2020 5° 0118/15 406120 ROBERVAL DA SILVA FERREIRA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 13/07/2020 5° 0121/15 406155 SIKELLY ROBERTA GOMES DE ALMEIDA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 13/07/2020 TERMO 5° 5° 5° 0144/15 0163/15 0060/15 NOME CARGO DATA DA RENOVAÇÃO 3° 1101/17 415979 JOSIBERTO BEZERRA DE ARAUJO AGENTE

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 3898 EM 26/06/2015 ROBSON RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 044.748.095-12/PE 01 (UM) MÊS 12. HUGO VINICIUS ALVES DE SOUZA 1123º 57,50 3899 EM 26/06/2015 ROMERO JOSE DOS SANTOS 006.943.933-06/PE 01 (UM) MÊS 13. AMANDA CRISTINA TAVARES DA SILVA 1124º 57,50 3900 EM 26/06/2015 RONALDO LUIS DA SILVA 003.837.370-30/PE 01 (UM) MÊS 14. DIANA FERREIRA DA SILVA 1125º 57,50 3

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 7 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 2013976-61.2014.815.0000. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. RECORRIDO(A): MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO(A): BRUNA DE FREITAS MATHIELSON (OAB/PB Nº. 15.443). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº. 0026006-03.2012.815.0011. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ FEDERAL LUIZ AUGUSTO IAMASSAKI FIORENTINI DIRETOR DE SECRETARIA: MARCO AURÉLIO RIBEIRO KALIFE Expediente Nº 2960 PROCEDIMENTO COMUM 0001334-88.2011.403.6006 - ADALTO DE LEMOS(MS007749 - LARA PAULA ROBELO BLEYER WOLFF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) SENTENÇARELATÓRIOTrata-se de ação proposta por ADALTO DE LEMOS, já qualificado nos autos, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio da qual buscava obter provimento jurisdici

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0000009-34.2018.403.6006 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1564 - EDUARDO RODRIGUES GONCALVES) X RODRIGO AREVALOS VARGAS(SP347033 - MARCIO BERTIN JUNIOR) Fls. 90/91 e 98. A resposta à acusação não demonstrou a incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal). Com efeito, a princípio, não está configurada a existência manifesta de qualquer causa excludente de ilicitude do fato, de qualquer causa excludente de culpabilidade ou e