Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 em parte, para determinar que a restituição dos valores indevidamente descontados no benefício previdenciário da autora/recorrida, se dê de forma simples e, ainda, para minorar o valor do quantum indenizatório para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e manter a sentença, por seus próprios fundamentos, nos demais pontos, nos termos do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Instada para cumprimento provisório do julgado, a União Federal ofertou Embargos à Execução (fls. 145/159), alegando a inexigibilidade do título, por não ter ocorrido nos autos principais o respectivo trânsito em julgado. Considerando o trânsito em julgado dos autos n.º 0021022-11.2012.403.6100 em 06 de dezembro de 2016, resta prejudicado o prosseguimento deste cumprimento provisório. Deixo de determinar o apensamento ou traslado, visto que as acostadas às fls. 42/140 são cópias da

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 160 142 º 143 º 144 º 145 º 146 º 147 º 148 º 149 º 150 º 151 º 152 º 153 º 154 º 155 º 156 º 157 º 158 º 159 º 160 º 161 º 162 º 163 º 164 º 165 º 166 º 167 º 168 º 169 º 170 º 171 º 172 º 173 º 174 º 175 º 176 º 177 º 178 º 179 º 180 º 181 º 182 º 183 º 184 º 185 º 186 º 187 º 188 º 189 º 190 º 191 º 192 º 193 º 194 º 195 º 196 º 197 º 198 º 199 º 200 º 201 º 202 º 203 º 204 º 205 º 206 º 207 º 208 º 209 º

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2126 290 pena da incidência do disposto no artigo 829, § 1º, do CPC (penhora e avaliação de bens), caso em que poderá opor embargos do devedor, nos termos do artigo 915 do CPC. Se o(a) executado(a) citado(a) não pagar nem indicar bens à penhora, deverá o senhor Oficial de Justiça, após decorrido o prazo acima assinado, de posse

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 597 em questão, o acusado, supostamente, mediante uso de confiança depositada no menor José Henrique Gois dos Santos, seu sobrinho, planejou o assassinato do cunhado deste, visando a subtração de seus bens, demonstrando assim extrema periculosidade por parte do agente. Ainda, é importante considerar a participação de menor n

Diário da Justiça ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

18 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.146 1249. À parte que não possua acesso à internet, inviabilizando o acesso a sala virtual, poderá comparecer a sala de audiência desta unidade. Ficam as partes advertidas de que a impossibilidade de comparecimento virtual a audiência, deve ser comunicada ao Juízo, com 5 (cinco) dias de antecedência. Cite-se o réu para comparecer à audiência de conciliação (art. 334 CPC). O prazo para contestar fluirá da audi�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifeste-se a parte autora sobre os novos cálculos apresentados pelo INSS às fls. 167/189. Em caso de concordância, extraia-se ofício(s) requisitório(s). Feito isso e após a conferência pelo Sr. Diretor de Secretaria, intimem-se as partes, nos termos do artigo 11 da resolução nº 405 do CJF de 09 de junho de 2016, do inteiro teor da(s) requisição(ões) expedida(s). Havendo discordância, apresente a parte autora o montante do que entende devido, no prazo de 30(trinta) dias. Requerida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2009 238 empresarial, desde 27/07/2017” (sic - fl.10) . Requereram, assim, a antecipação da tutela recursal, a fim de que seja determinada a reintegração da posse dos bens objeto da lide, e, no mérito, a confirmação da decisão liminar, com a restituição da posse dos bens imóveis. É o relatório, em apertada síntese. Pass

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2415 597 em questão, o acusado, supostamente, mediante uso de confiança depositada no menor José Henrique Gois dos Santos, seu sobrinho, planejou o assassinato do cunhado deste, visando a subtração de seus bens, demonstrando assim extrema periculosidade por parte do agente. Ainda, é importante considerar a participação de menor n

Poder Executivo ● 07/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVII • NÀ 3 - 7 ELIANE MARIA DE ARAUJO SILVA 147.597-5 03 20/11/2019 1º GERUSA DE MORAIS SOUZA 134.600-8 01 16/10/2019 3º ELIETE FERREIRA OLIVEIRA DE PAULA 191.203-8 01 01/11/2019 1º GRACE BARRETO DE SOUZA 132.274-5 01 07/10/2019 1º ELIZA RODRIGUES DA SILVA ARAUJO 270.895-7 03 02/09/2019 1º HENRIQUE JOSE SANTANA DA SILVA 157.464-7 02 01/10/2019 2º ELIZETE JOSE DO