28 resultados encontrados para beatrice de freitas lima - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 449 legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e aprese
Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 3280 2 - 4000585-42.2013.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Atis de Araujo Oliveira Recorrente: DÉCIO MASETI - Recorrido: MERIDIONAL PRAIA CLUBE LTDA-EPP - Advogado: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB: 77557/SP) - Advogado: TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB: 86111/SP) 3 - 4003262-45.2013.8.26.04
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2215 394 ANGEL TOMAS CASTROVIEJO Juiz de Direito Presidente do Egrégio Tribunal do Júri RAFAEL ABUJAMRA Promotor de Justiça LUCAS PAMPANA BASOLI Defensor Público CHRISTOVAM CASTILHO Representante da OAB/Sub-Secção de Marília/SP 3ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Açã
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 3156 0032974-85.2012.8.26.0482 - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator: : José Wagner Parrão Molina - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lourival Anacleto Roberto e outro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB: 99169/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1818 requerente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação.” - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/SP), WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP), JOSE MARQUES (OAB 39204/SP) Processo 1001477-41.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - D
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2234 336 Processo Digital nº: 3003550-36.2013.8.26.0344 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Autor: Justiça Pública Réu: LUÍS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 223 serra mármore, avaliadas respectivamente em R$ 775,00 (setecentos e setenta e cinco reais), R$ 660,91 (seiscentos e sessenta reais e noventa e um centavos) e R$ 296,91 (duzentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos), pertencentes à vítima. Segundo o apurado, na data dos fatos, a vítima estacionou seu veículo VW/Kombi em fre
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 979 Processo 0055317-32.2011.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato MARCIO JOSE AMARAL - ITAU UNIBANCO S/A - Vistos. Fls. 130/131 - Nos termos do artigo 589 do CPC autorizo a execução da sentença, nos próprios autos de conhecimento (artigo 52 da Lei 9.099/9
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2707 Nº 0055522-27.2012.8.26.0346 - Recurso Inominado - Martinópolis - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: BEATRICE DE FREITAS LIMA - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, c
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 3534 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: BEATRICE DE FREITAS LIMA - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Deram provimento ao recurso. V. U. - RETRATAÇÃO ARTIGO 1040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL RECURSO EXTRAORDINÁRIO FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL BUSCANDO A INVERSÃO DO JULGAMENTO CABIMENTO DEC