Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 615 PROCESSO:481.01.2009.014643 Nº ORDEM:01.01.2009/002024 CLASSE:USUCAPIÃO REQUERENTE:MANOEL DE JESUS RODA E OUTROS ADVOGADO:145703/SP - LUIZ GUSTAVO LOPES FERIANI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.014657 Nº ORDEM:01.01.2009/002025 CLASSE:SEPARAÇÃO CONSENSUAL REQUERENTE:P. A. S. E OUTRO ADVOGADO:24936

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2696 481.01.2011.007834-6/000000-000 - nº ordem 1233/2011 - Despejo (ordinário) - LUCIANE ELIZIRIA DO PRADO FONTOLAN X SAMUEL DA SILVA SANTOS - Fls. 21 - Considerando que em 20/09/2011 proferi decisão no processo 1.351/2011 (divórcio), em curso neste Juízo, revogando os benefícios da Justiça Gratuita então c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2963 CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 78 - Ciência às partes da baixa do agravo de instrumento da Superior Instância (intentado pelo(a) autor(a) - procedente), observando que foram juntados aos autos tão somente as peças principais (fls. 75/77), nos termos do Provimento CG 28/08 e 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1074 3252 respectivo CID? 3-) Há quanto tempo o(a) autor(a) é portador(a) da doença? 4-) A doença é reversível com tratamento? 5-) Pode o(a) autor(a) exercer alguma atividade laborativa? 6-) É possível a reabilitação? 7-) A incapacidade é total ou parcial? Oficie-se ao Núcleo de Gestão Assistencial-34, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2282 o julgamento antecipado da lide (fl.17). É o relatório. Fundamento e decido. O presente feito comporta o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, II, do Código de Processo Civil, dispensando dilação probatória. Devidamente citado para contestação a ação, sob pena de revelia e presunçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2924 481.01.2011.008027-0/000000-000 - nº ordem 1254/2011 - Mandado de Segurança - ANA BEATRIZ CANHETE LEITE X SECRETÁRIO DE SAUDE DE PRESIDENTE EPITÁCIO -SR. OTAVIO MARINHO RIBEIRO - Fls. 20 - Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial, fazendo a serventia a devida anotação. Trata-se de mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 1947 para o dia 09 de agosto de 2010 às 13h30. Tendo em vista os quesitos apresentados pela autora (fls. 69), oficie-se ao Sr. Diretor do Ambulatório Regional de Saúde Mental, conforme determinado no despacho de fls. 16/17. Sem prejuízo, oficie-se ao CRI e Detran solicitando informações sobre a existência de b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 174 Apelante: Prefeitura Municipal de Aguai; Advogado: IVAN CELSO VALLIM FREITAS (OAB: 46404/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/ SP) (Procurador); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2753 de Beneficio Auxilio - Doença c/c P - ELISABETH ALVES BONFIM DANTAS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora sobre a certidão de fl. 135. - ADV ALESSANDRA MOLINARI FRONZA OAB/SP 189447 - ADV FERNANDO ONO MARTINS OAB/SP 224553 481.01.2008.008244-3/000000-000 - nº ordem 1229/2008 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 2783 se verdadeiro aumento disfarçado. De rigor a incidência da vantagem ex facto temporis. Prescrição incidente. Dá-se parcial provimento ao recurso interposto. (Apelação Cível com Revisão n° 723.924-5/7-00, Décima Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rel.