Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3499 localização de bens do(s) devedor(es): INFOJUD (taxa de R$12,20 - Guia FEDTJ - cód. 434-1 - será requisitada a declaração do último exercício financeiro - valor da taxa para cada executado) e RENAJUD (taxa de R$12,20 - Guia FEDTJ - cód. 434-1 por cada parte executada, incluídos no valor os atos sequenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1944 EXTINTO o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC.Defiro, ainda, os benefícios da justiça gratuita aos autores. Anote-se.Transitada em julgado, expeça-se Mandado de Averbação.Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I.C. - ADV: LEONARDO ROSSI GONCAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1937 estão dispensadas do cálculo e da indicação do valor de preparo recursal, em razão da revogação do artigo 1.096 das NSCGJ e em conformidade com o disposto no artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: DANIELY CRISTINA TREVIZAN BASSAN (OAB 264442/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2523 juntado à fl.370 reforça a ideia de que o desligamento das fechaduras eletrônicas e sua substituição por outras é possível, e razoavelmente seguro, embora gere claro desconforto aos autores. Eventual custo extra para o desligamento ou arrombamento de tais fechaduras poderá ser, ao final, carreado à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 2282 caso, a parte autora), que deve protocolizar cópia no órgão de destino, instruindo com cópias das principais peças dos autos. No prazo de 15 dias a contar da publicação desta decisão no DJE, também caberá à parte comprovar nos autos que realizou o protocolo. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1799 levantamento da quantia depositada à fl.147 em favor da parte exequente, intimando-a para retirar o documento, sob pena de cancelamento. Deverá ainda a parte exequente se manifestar, no prazo de 05 dias a contar da publicação desta decisão, acerca da satisfação do seu crédito, sendo que, em caso negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2033 dispôs que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Neste sentido: “GRATUIDADE JUDICIAL. PRESUNÇÃO DE NECESSIDADE QUE DECORRE DE SIMPLES DECLARAÇÃO DA PARTE, MAS DEIXA DE PREVALECER DIANTE DE EVIDÊNCIAS EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DOCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1980 (mil e oitocentos reais), quantia que não se afigura abusiva, mormente considerando o fato de serem dois os imóveis a avaliar. Diante disto, providencie a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, o depósito judicial da quantia supracitada.Ato contínuo, intime-se o perito para início dos trabalhos e entrega d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1978 o prazo sem requerimento de impugnação (art. 41, § 5º, da LSINASE), considerar-se-á pleni iure (de pleno direito) o Plano Individual de Atendimento (PIA) HOMOLOGADO.7.1 Nesse caso, cientifiquem-se o(a) Defensor(a), o Ministério Público, o órgão gestor do atendimento socioeducativo, o(a) adolescente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1701 No entanto, visando adequar o rito processual às necessidades do conflito, e de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito, DETERMINO, desde já, a realização de perícia médica no(a) autor(a), sem prejuízo de nova análise do pedido liminar caso ocorra alteração do quadro fático-jurídico