Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1514 SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP) Processo 3002445-96.2013.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Benjamim Ferreira de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte credora intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2086 ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP) Processo 1511787-98.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Placido Xavier - Vistos. Ante o depósito judicial do valor integral do débito, aguarde-se eventual concessão de efeito suspensivo nos autos dos embargos à execução fiscal em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1303 ALDRIGUI contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA para reconhecer a prescrição do exercício de 2003 do IPTU/TSU, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução em relação a este exercício, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a Municipalidade ao pagamento de honorários advocatícios à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1303 ALDRIGUI contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA para reconhecer a prescrição do exercício de 2003 do IPTU/TSU, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução em relação a este exercício, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a Municipalidade ao pagamento de honorários advocatícios à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1432 nº 2034506-07.2019.8.26.0000, em trâmite perante a 6ª Câmara de Direito Público, em São Paulo. Passo a analisar o pedido inicial. Tendo em vista a impossibilidade de autocomposição pela parte ré, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização de audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1755 Considerando a notícia de pagamento do crédito tributário (fls. 14/16), com o que manifestou expressa concordância o exequente (fls. 25), JULGO EXTINTO o presente feito executivo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, verifico que a execução fiscal foi propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1550 “Município de Cubatão”, para a conta corrente informada à fl.337. Intime-se. Cumpra-se. Limeira, 28 de novembro de 2018. ADV: WERTHER MORONE DOS SANTOS (OAB 40850/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), JOSE EDUARDO LIMONGI FRANÇA GUILHERME (OAB 155812/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1560 Gomes da Rocha - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1303 ALDRIGUI contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA para reconhecer a prescrição do exercício de 2003 do IPTU/TSU, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a execução em relação a este exercício, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Condeno a Municipalidade ao pagamento de honorários advocatícios à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1581 Processo 0007789-36.2018.8.26.0320 (processo principal 3004949-75.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - MUNICIPIO DE LIMEIRA - JOÃO PAULO BLUMER - Vistos. Defiro o pedido retro. Proceda-se à penhora on-line através do sistema Bacenjud. Prov. Int. - ADV: DANIEL DE CAMPO