Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1243 sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1560 nos termos estabelecidos na sentença judicial transitada em julgado, na qual constou: “(...) Ante o exposto, julgo procedente a ação para fim de que a ré seja compelida à demolição da guarita e demais obstáculos de divisa em trinta dias, sob pena de multa diária de cem reais. Em caso de descumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1755 Considerando a notícia de pagamento do crédito tributário (fls. 14/16), com o que manifestou expressa concordância o exequente (fls. 25), JULGO EXTINTO o presente feito executivo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. No mais, verifico que a execução fiscal foi propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 1605 bem como preenchidos os requisitos do artigo 534 do Novo Código de Processo Civil, “in verbis”: “Art. 534. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: I - o nome complet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1535 Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência - SPPREV acerca de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico. Intimem-se. - ADV: PAULO HERBER TEIXEIRA VIEIRA (OAB 308249/SP) Processo 0002111-74.2017.8.26.0320 (processo principal