Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DA APELAÇÃO CRIMINAL nº 0008590.53.2018.815.2002 Agravante: Ministério Público Estadual. Agravado: Erivan Luiz de Lima. Intimação ao Bel. ROBERIO SILVA CAPISTRANO (OAB-PB 20.812), a fim de, no prazo legal, na condição de patrono agravado, apresentar as contrarrazões

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 4 Embargos de Declaração opostos à decisão proferida na ApelRemNec - Processo Eletrônico nº 010085672.2012.8.15.2001. Relator: Desembargador Leandro dos Santos. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Embargado: Helaine Christina Barbosa Correia. Intimação a Bela. Jacqueline Rodrigues Chaves (OAB/PB 11582-A), a f

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 acolhimento do pedido do Ministério Público para rescindi-lo, nos termos do art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal. Vistos, etc. (...) Pelo exposto, nos termos do art. 28-A, § 10, do Código de Processo Penal, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DECLARAR RESCINDIDO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL FIRMADO ENTRE O INVESTIGADO E

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 6 Desa. Maria das Graças Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0008693-92.2013.815.001 1. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Itau Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inacio dos Santos. EMBARGADO: Leticia Maria Oliveira de Medeiros. ADVOGADO: Neuri Rodrigues de Sousa. EMBARGOS DECL

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO BANCÁRIO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EXTINÇÃO DA DEMANDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Para propor ou contestar a ação e obter sentença de mérito, é necessário a presença das condições da ação, legitimidade das partes, interesse processual e possibilid

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 produza os seus jurídicos e legais efeitos. Com fundamento no § 6º do art. 28-A do Código de Processo Penal, delego poderes ao Juízo de Execução Penal com competência no município de São José de Espinharas-PB, a fim de instaurar o processo de execução penal e acompanhar a execução das condições do Acordo acima mencionado, exp

Diário da Justiça ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0005993-90.2013.815.2001. Relator: Des. José Ricardo Porto. Apelante: JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Apelado: TAMBAÍ MOTOR E PEÇAS LTDA. Intimação ao Bel. JOSÉ ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO. Inscrito(a) na (OAB/PB – 11.249), na condição de Procurador do(a), para, tomar conhecimento do despacho a

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 4 Gestor do Contrato: José Djalma de Vasconcelos Medeiros Júnior, Matrícula: 478.150-3; Fiscal Técnico: José Oliveira de Almeida Filho, Matrícula: 477.779-4; Fiscal Técnico Substituto: Paulo César de Lima Gouveia, Matrícula: 478498-7; Responsável pelo atesto: Sandra Valéria Freitas de Aguiar – Matrícula : 475.479-4; Responsável pelo at

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 o Tribunal de Justiça torna-se incompetente para o processamento e julgamento do feito, de modo que os autos devem ser remetidos ao juízo de primeiro grau.” (Processo nº 0001180-04.2016.815.0000, Relator: Des. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO, jul. em 03-07-2017). - Remessa dos autos ao juízo de 1º GRAU, em harmonia com a manifestação ministerial

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 6 prazo de 5 (cinco) dias. – Verifico dos autos que a última intimação válida da sentença ocorreu aos 12 de março de 2019 (terça-feira), com a intimação do réu e do seu advogado por meio de publicação no Diário da Justiça (f. 147). Assim, o prazo apelatório se encerrou aos 17 de março de 2019 (domingo), ou seja, 05 dias depois. S