Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7ª VARA CÍVEL DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. LUCIANO RODRIGUES Diretor de Secretaria Expediente Nº 7752 HABEAS DATA 0025368-97.2015.403.6100 - ROSANA DA SILVA(SP139416 - ROSANA DA SILVA) X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 25/08/2016 69/459

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. SãO PAULO, 11 de setembro de 2017. DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. LUCIANO RODRIGUES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8156 EMBARGOS A EXECUCAO 0017371-63.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013480-34.2015.403.6100) ACADEMIA BODY JUMP LTDA - ME X FRANCISCO LUIZ ANDREOZZI X SANDRA NEGRELLI ANDREOZZI(SP216384 - JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE) X CAIXA EC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Transitada esta em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. SãO PAULO, 11 de setembro de 2017. DRA. DIANA BRUNSTEIN Juíza Federal Titular Bel. LUCIANO RODRIGUES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8156 EMBARGOS A EXECUCAO 0017371-63.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013480-34.2015.403.6100) ACADEMIA BODY JUMP LTDA - ME X FRANCISCO LUIZ ANDREOZZI X SANDRA NEGRELLI ANDREOZZI(SP216384 - JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE) X CAIXA EC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022825-65.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ITC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171, MARIO JABUR NETO - SP235617 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestação ID 3569825 – Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014352-90.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5022825-65.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ITC ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA - SP136171, MARIO JABUR NETO - SP235617 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifestação ID 3569825 – Defiro, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. Int-se. SãO PAULO, 23 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5014352-90.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, venham os autos conclusos. Publique-se. SãO PAULO, 23 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5009161-30.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALCIDES GONCALVES DA SILVA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO - SP392270 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DECI S Ã O Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Concedo à parte autora o prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, para adequar o valo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011230-69.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PADARIA E CONFEITARIA ALCANTARA LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: GILSON DOS SANTOS - SP77994 IMPETRADO: ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO C SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança, no qual a parte impetrante, intimada a recolher a diferença das custas proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 27 de setembro de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011230-69.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: PADARIA E CONFEITARIA ALCANTARA LTDA - EPP Advogado do(a) IMPETRANTE: GILSON DOS SANTOS - SP77994 IMPETRADO: ILMO. SR. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA TIPO C SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança, no qual a parte impetrante, intimada a recolher a diferença das custas proc

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Decido. Afasto a preliminar de incompetência do Juízo arguida pelo DNIT, haja vista que a parte autora possui domicílio em São Paulo, conforme esclarecido em sua réplica e conforme comprova a ficha cadastral anexada como documento 1 da referida manifestação. Postergo a análise das preliminares de ilegitimidade passiva para o momento da prolação da sentença. Processo formalmente em ordem. Verifico que as partes estão devidamente representadas e que inexistentes v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5015860-71.2017.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: LAMEGO ALIMENTOS LTDA - EPP, ADRIANO PEREIRA LAMEGO, AMADEU PEREIRA LAMEGO SENTENÇA Vistos, etc. Tendo em vista a composição das partes noticiada pela exequente (ID 4576979), julgo extinta a execução, nos termos do disposto nos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Proceda a Secretaria ao desbloqueio dos v