29 resultados encontrados para belanice silva mello - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 89, DA LEI N 9.099/95, SUSPENDO-LHE O PROCESSO PELO PRAZO DE 02 ( DOIS) ANOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO-LHE (S) QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO N AO CORRERA A PRESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRAVENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. NADA MAIS HAVEND O, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 SENTE, AINDA, O ACUSADO ALCIDES APRECIDO PASSARIN, VEZ QUE A PREC ATORIA EXPEDIDA PARA SUA INTIMACAO NAO RETORNOU, NO ENTANTO, ELE FEZ PEDIDO AS FLS. 579/580 REQUERENDO A REDESIGNACAO DA AUDIENCIA , ESTANDO, PORTANTO, CIENTE, DA PRESENTE SOLENIDADE PROCESSUAL. A USENTE, TAMBEM, O ACUSADO WANDERLEY CARDOSO MORAES COSTA, VEZ E Q UE E REVEL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1907 - SEÇÃO II JUIZ DE DIREITO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 311102-49.2009.8.09.0051 ( 200903111025 ) : 828 : ACAO PENAL : JOSE ANTONIO ALVES DA SILVA MAURA JOSE DE MOURA ADRIANA MARIA DE JESUS ROSEMAR RODRIGUES DA SILVA ALVES MARIA DO SOCORRO SOARES BORGES VITIMA : BELANICE SILVA MELLO DESPACHO : AUTOS N: 2009.0311.1025 ACUSADAS: MAURA JOSE DE MOUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 3). ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 156 /157 E, EM CONSEQUENCIA, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTA S NO SURSIS PROCESSUAL, RAZAO PELA QUAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO GERALDO HENRIQUE TEIXEIRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 8 9, 5, DA LEI 9.099/95. PRECLUSA A DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 CAO. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO C ONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANCIAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A I NSTAURACAO DE UMA ACAO PENAL, VEZ QUE NO FATO RELATADO NAO FOI PO SSIVEL IDENTIFICAR A VERDADEIRA AUTORIA DO ILICITO PENAL PRATICAD O EM DESFAVOR DE RICARDO OLIVEIRA LIMA BUENO, O QUE IMPOSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, EM FACE DA EXIGE
3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 162 GOIANIA/GO, 18 de outubro de 2021. WANDERSON PEREIRA DA SILVA WANDERSON PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011053-17.2021.5.18.0001 AUTOR SINDICATO DO COM VAREJ DE FEIRANTES E VEND AMBUL EST GO ADVOGADO DANILLO TELES CANDINE(OAB: 39785/GO) RÉU AURO DA SILVA JACOBINA Processo Nº ATSum-0011054-02.2021.5.18.0001 AUTOR SINDIC
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 1572 I – por força dos arts. 332 e 927 do CPC, adaptados ao Processo do Trabalho, para efeito dos incisos V e VI do § 1º do O autor requereu os benefícios da justiça gratuita. art. 489 considera-se “precedente” apenas: a) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Para a concessão de tal benefício deve haver a demonstração da Tribunal Superio
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 MOURA, EM TESE, FOI AQUELA AGENCIA BANCARIA, SACOU A QUANTIA ACIM A MENCIONADA E, SEGUINDO AS ORIENTACOES DE JOSE ANTONIO, DEPOSITO U PARTE DO VALOR NAS CONTAS BANCARIAS DAS INDICIADAS ROSEMAR RODR IGUES DA SILVA E MARIA DO SOCORRO SOARES BORGES. NO ENTANTO, A OF ENDIDA BELANICE SILVA MELLO ENTROU EM CONTATO COM O SEU VERDADEIR O SOBRINHO E DESCOBRIU QUE HAVIA SIDO VI