5 resultados encontrados para belarmina de moraes masotti - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3160 de registro de nascimento após o decurso do prazo legal, consubstanciado no direito fundamental, previsto no artigo 5º, inciso LXXVI, da Constituição Federal, a procedência do pedido para o registro tardio de nascimento de Alberto Masotti, com data de nascimento em 19/4/1898 é medida que se impõe. No
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3480 jurisprudência reiterada. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP) Processo 1000913-91.2018.8.26.0435 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Marinalva de Souza Rubens Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Págs. 190/191: diante das manifes
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2736 que os documentos que embasaram o reconhecimento da especialidade constaram dos requerimentos administrativos. 5 Agravo parcialmente provido”. (Origem: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Classe : AC - APELAÇÃO CÍVEL 283267 Processo: 0009149-93.2008.4.03.9999 UF: SP Órgão Julgador: NONA TURMA Da
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2902 (OAB 341742/SP), WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB 411231/SP) Processo 1000736-25.2021.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Tratase de ação de busca e apreensão proposta por BANCO VOTORANTIM S/A em face de ERALDO JOSÉ ROSA, alegando que, em