Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 20550339 para conceder prazo adicional de 5 (cinco) dias ao exequente. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de julho de 2018 19:00:19. GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO Juiz de Direito N. 0710423-58.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO COMUM - A: NILSON RODRIGUES FELIX. Adv(s).: DF55100 - RACHEL PEREIRA MELLO, DF50569 - CECILIA OLIVIERI E JORGE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).

Caderno único ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de março de 2017 N. 0700818-89.2017.8.07.0018 - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF13672 - VIVIANE DE CASTRO. R: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME. R: EDUARDO BELEM DA SILVA. R: ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM. Adv(s).: DF18407 - HELIO DE OLIVEIRA SEIXAS FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0040469-43.2015.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA, VIAÇÃO RÁPIDO BRASILIA LTDA, VENEZA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, MASSA FALIDA DE RÁPIDO BRASILIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA, MIGUEL ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: DI

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Decorrido o prazo para manifestação previsto no item ?1?, as partes serão intimadas para, em 45 (quarenta e cinco) dias corridos, retirarem as peças por si juntadas aos autos. 3. Após o decurso do prazo previsto no item ?2?, os autos físicos serão encaminhados ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística ? NUTARQ para envio à cooperativa de reciclagem. BRASÍLIA-DF, 5 de abril de 2019 1

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 5ª Vara da Fazenda Pública do DF CERTIDÃO N. 0703959-82.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: LIDUINA MARIA DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF43410 - MEIRIANE CUNHA E SILVA, DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. O Dr. Germano Crisóstomo Frazão, Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazend

Caderno único ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018 N. 0707479-50.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF50527 - LUIZ PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para se manifestar, EM RÉPLICA, sobre

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0714047-19.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ARILSON ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF29230 - EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO, DF27840 - RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714047-19.20

Caderno único ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de novembro de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705913-66.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATA CAMPOS STRAFACCI RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Ficam as partes intimadas a especificar as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena d

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. PRESSUPOSTOS LEGAIS. AUSÊNCIA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RENDA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DEMONSTRAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA ALEGADA. OBRIGATORIEDADE. 1. A gratuidade de justiça é um benefício previsto pelo legislador em prol das pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios,

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 0708842-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM, EDUARDO BELEM DA SILVA IMPETRADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o impetrante a emendar a petição inicial a fim de proceder à correção do polo passivo do presente mandado de s