TJDFT 01/10/2018 - Pág. 996 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 187/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de outubro de 2018
N. 0707479-50.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: HADCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF50527 - LUIZ
PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito desta 5ª VFP/DF, consoante Portaria do Juízo, promovo a INTIMAÇÃO da parte autora para se
manifestar, EM RÉPLICA, sobre a contestação, no prazo legal.
DECISÃO
N. 0708692-91.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IARA ALVES VIEIRA. Adv(s).: DF15665 - MONICA ARANTES SILVA.
R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708692-91.2018.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: IARA ALVES VIEIRA RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se
a parte autora a emendar a petição inicial a fim de juntar os contratos celebrados com o réu ora questionados, no prazo de 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 19:06:03. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
SENTENÇA
N. 0701102-63.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF48443 - RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS, SP383875 ADRIANO DINIZ BEZERRA, DF54788 - BLAINE ROLANDO DEOLINDO, DF31665 - DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS, DF53340 - JESSICA
GONCALVES DOS SANTOS. R. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701102-63.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM
(7) AUTOR: LUCIENE MARIA DE ARAUJO RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA Vistos etc... Acolho o pedido de desistência da
ação formulado na petição de ID n.º 22628302, homologando-o. Por conseguinte, julgo extinto o processo nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Custas, havendo, pelo impetrante. Transitada em julgado, feitas as comunicações de estilo, arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Sentença
registrada eletronicamente. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2018 18:45:33. ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
DECISÃO
N. 0713902-60.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: RITA DE CASSIA PEREIRA. A: L. P. L.. Adv(s).: DF52567 - RAIMUNDO SOUSA
ALBUQUERQUE JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713902-60.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PEREIRA, LUÍSA PEREIRA LÔBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando o Ofício de ID 23066830, fixo a competência neste juízo e ratifico os atos anteriores. Ficam as partes intimadas a especificar
as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade,
ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se
comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar
quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à
resposta. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 15:14:36. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
N. 0713902-60.2017.8.07.0018 - PETIÇÃO - A: RITA DE CASSIA PEREIRA. A: L. P. L.. Adv(s).: DF52567 - RAIMUNDO SOUSA
ALBUQUERQUE JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713902-60.2017.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO
(241) REQUERENTE: RITA DE CASSIA PEREIRA, LUÍSA PEREIRA LÔBO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Considerando o Ofício de ID 23066830, fixo a competência neste juízo e ratifico os atos anteriores. Ficam as partes intimadas a especificar
as provas que pretendam produzir, definindo os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Na oportunidade,
ficam as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se
comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar
quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à
resposta. Int. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 15:14:36. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito Substituta
DESPACHO
N. 0708842-72.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E COMERCIO DE
AREIA LTDA - ME. A: ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM. A: EDUARDO BELEM DA SILVA. Adv(s).: TO8206 - LIBERATO AIRES
CAVALCANTE NETO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0708842-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E
COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM, EDUARDO BELEM DA SILVA IMPETRADO: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intime-se o impetrante a, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o processo administrativo
completo no qual foi indeferido seu requerimento. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 16:55:51. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito
Substituta
N. 0708842-72.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E COMERCIO DE
AREIA LTDA - ME. A: ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM. A: EDUARDO BELEM DA SILVA. Adv(s).: TO8206 - LIBERATO AIRES
CAVALCANTE NETO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0708842-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E
COMERCIO DE AREIA LTDA - ME, ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM, EDUARDO BELEM DA SILVA IMPETRADO: COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DESPACHO Intime-se o impetrante a, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar o processo administrativo
completo no qual foi indeferido seu requerimento. BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2018 16:55:51. Acácia Regina Soares de Sá Juíza de Direito
Substituta
N. 0708842-72.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E COMERCIO DE
AREIA LTDA - ME. A: ELEIDE MOREIRA DE ARAUJO BELEM. A: EDUARDO BELEM DA SILVA. Adv(s).: TO8206 - LIBERATO AIRES
CAVALCANTE NETO. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo:
0708842-72.2018.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: BELEM ARAUJO TRANSPORTE E
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